Sindicato dos professores denuncia o funcionamento irregular de ‘escolas’ em academias e casas particulares

Em meio à pandemia do coronavírus e ao avanço do processo de flexibilização das atividades econômicas, o Sindicato dos Professores de Petrópolis e Região (Sinpro Petrópolis) levou ao Conselho Municipal de Educação uma denúncia sobre o funcionamento de escolas dentro de academias de ginástica e casas particulares da cidade. Segundo o sindicato, os estabelecimentos estão oferecendo “monitoria” para alunos, o que, segundo o sindicato, é proibido pela legislação e coloca em risco de contaminação por covid-19 alunos e trabalhadores. O serviço surgiu no momento em que houve autorização para funcionamento do comércio e várias atividades, sem, no entanto, autorização para reabertura das unidades de ensino, que seguem sem aulas presenciais.   

“O Sindicato dos Professores de Petrópolis e Região (Sinpro Petrópolis) vem a público denunciar o fato de que pessoas sem condições mínimas e de forma totalmente ilegal e inescrupulosa estarem usando academias de ginástica e casas particulares para ‘darem aula’ ou ‘monitorarem’ crianças e adolescentes em Petrópolis. Trata-se de crime, pois nossa legislação não permite, por motivos óbvios, que nossas crianças tenham aula sem acompanhamento devido e profissional de professores”, diz um trecho da nota publicada pelo Sindicato. 

Segundo o coordenador-geral do Sinpro Petrópolis, Frederico Fadini, o objetivo do sindicado é alertar pais e responsáveis sobre a gravidade que é deixar as crianças e adolescentes sob a guarda desses monitores. “É um risco enorme de contaminação tanto para os estudantes quanto para os trabalhadores desses locais. O Sinpro mantém a posição de que as aulas presenciais só deverão ser retomadas quando houver protocolos seguros ou a vacinação da população”, disse.

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Segundo o Sinpro, o COMED informou que a Prefeitura e a Secretaria de Educação foram comunicados sobre a denúncia. “O uso de tal prática é um retrocesso de mais um século em nossa história, pois a educação é uma atividade com regras e legislação próprias e devidas, que incluem o acompanhamento profissional e humano de pessoas capazes para tal. A pandemia não pode ser uma causa para que atividades ilegais e perigosas sejam praticadas. Da nossa parte, não aceitaremos que os estudantes e crianças sejam postas em risco”, informou o sindicato. 

Em resposta aos questionamentos da Tribuna, a Prefeitura respondeu que esses espaços (academias de ginástica / residências particulares) não são autorizados a funcionar como escolas. E disse que a Secretaria de Educação não tem competência e poder para promover fiscalização nesses locais, mas que a denúncia foi encaminhada para os órgãos municipais competentes, que farão a devida ação para coibir a prática ilegal. 

Reforçou ainda que não há data para retorno das aulas em Petrópolis. “A liberação só vai ocorrer quando houver a certeza de segurança para a comunidade escolar devido ao perigo de contaminação da covid-19. A pandemia ainda não acabou. As medidas de restrição são necessárias e o objetivo do poder público é o de salvar vidas”.