Sindicato cobra esclarecimentos sobre contratação emergencial de terceirizada na Educação do município

01/set 20:36
Por Luana Motta

Nesta quinta-feira, a Secretaria de Educação enviou aos diretores das escolas um e-mail com um informativo sobre o processo seletivo para a contratação de profissionais de apoio para as unidades escolares. O processo feito em caráter de urgência para a retomada das aulas híbridas no próximo dia 13 de setembro, está sendo feito pela empresa De Sá contratada pela Prefeitura. O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-Petrópolis) enviou um ofício à Secretaria de Educação cobrando esclarecimentos sobre o modelo de contratação da empresa e o processo seletivo. 

O Sepe alega que não foi divulgada a forma de contratação da empresa terceirizada. E que não houve transparência no processo seletivo que, diferente do processo seletivo feito no ano passado, estaria sendo feito às pressas. 

Na mensagem que circula nos grupos de WhatsApp das escolas assinado por uma pessoa que diz ser funcionária da empresa De Sá, pede que os interessados apresentem uma lista com a documentação para admissão nos dias 02, 03 ou 04 de setembro, entre 9h e 17h, em dois endereços: na Casa da Educação, no Centro e no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, em Itaipava. Já no e-mail enviado pela Secretaria de Educação às escolas, é divulgado o e-mail desa_recrutamento@gmail.com para o envio de currículos. 

No documento, o Sepe pede que a Secretaria de Educação esclareça qual a modalidade de contratação da empresa terceirizada e quais os critérios que estão sendo utilizados no processo seletivo. 

“Na oportunidade, esta entidade sindical manifesta profunda preocupação no que diz respeito a forma de contratação precária para a educação, haja vista que esta goza de Plano de Carreira próprio, com cargos efetivos vagos e falta de concurso público há anos, sobretudo quando esta contratação é intermediada por terceiros não identificados e sem qualquer transparência”, diz um trecho do documento enviado à Secretaria. 

No dia 20 de agosto, o governo interino decidiu adiar a retomada das aulas no modelo híbrido para o dia 13 de setembro, após o Sepe e o Grupo de Trabalho, que elaborou o Plano de Retorno às Aulas Presenciais, terem se manifestado contra a retomada no dia 23 de agosto. As entidades denunciaram a falta de profissionais de apoio nas escolas, além da crise na merenda escolar que desde o início do ano tem sido agravada a cada novo episódio. 

Com mais da metade dos itens alimentícios faltando no galpão da merenda escolar, o adiamento é uma tentativa de concluir os processos de licitação para o cumprimento do cardápio aprovado pelo Conselho de Alimentação Escolar e que será distribuído às escolas. Além disso, a Gerência da Alimentação Escolar (GAE) está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro após uma denúncia contra o gerente da merenda escolar. A representação alega que o servidor responsável por gerenciar o galpão da merenda não cumpre a carga horária prevista e isso estaria prejudicando o GAE. 

O que diz a Prefeitura

A Prefeitura não comentou sobre o ofício enviado pelo Sepe. Mas em resposta à Tribuna, a Secretaria de Educação disse que a contratação é emergencial e foi feita em processo que contou com a participação de outras cinco empresas. A De Sá foi a que apresentou a melhor proposta. A contratação vale até a conclusão de processo licitatório.

Ainda segundo a Secretaria, com a empresa, haverá garantia de direitos trabalhistas, já que os contratados terão carteira assinada. Antes, a contratação de profissionais para suprir a necessidade da Secretaria de Educação era feita por RPA, ou seja, atuavam como autônomos, sem qualquer vínculo ou direito trabalhista.

A Secretaria afirma que a empresa deverá suprir a demanda da Secretaria de Educação por profissionais de apoio – auxiliar de serviços gerais, cozinheiros, auxiliar de secretaria, inspetor de disciplina, educador de educação infantil, intérprete de libras, cuidador escolar, secretário escolar, vigia, motorista de ônibus escolar, motorista de veículos leves e monitor escolar.

E que o recebimento de currículos e seleção ficará a cargo da empresa, que vai fazer busca ativa por candidatos e também receber currículos por meio do balcão de empregos da Prefeitura e pelo e-mail desa.recrutamento@gmail.com. A previsão é que, inicialmente, a empresa contrate cerca de 600 profissionais (sempre de acordo com as necessidades das unidades escolares da rede municipal de Educação e levando em conta o Plano de Retorno).

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