Sete anos depois da tragédia, quase nada mudou no Vale do Cuiabá

Sete anos depois da tragédia do Vale do Cuiabá, ocorrida na madrugada do dia 12 de janeiro de 2011, 262 famílias ainda estão no aluguel social e um grande número não recebeu a indenização prometida pelo Governo do Estado, por meio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Considerada a maior tragédia ambiental natural do país, com registro de mais de mil mortos na região serrana, Petrópolis foi um dos municípios atingidos, registrando cerca de 74 mortos no Vale do Cuiabá.

A grande expectativa das famílias atingidas por esta e outras tragédias causada por chuvas fortes é conseguir sair do aluguel social e ter sua moradia e por isso, desde 2011 se articulam em diversas frentes com este objetivo. Ontem, durante reunião no Palácio da Guanabara, com o governador Luiz Fernando Pezão, a Comissão da Tragédia da Região Serrana viu nascer uma luz no final do túnel, com a promessa do governador em dar prosseguimento, após o carnaval, com os projetos de habitação para atender as famílias vítimas da tragédia. 

Claudia Renata de Almeida Ramos, representando Petrópolis, participou da reunião com o diretor municipal de Habitação, Antônio Neves, e ficou feliz com a promessa do governador Pezão de que fará o processo para a construção das casas em terrenos do Caetitu, Benfica, Mosela e Cuiabá, após o carnaval. Para ela, com a construção destas casas e com as que serão entregues no Carangola Vicenzo Rivetti e na Posse, as 1200 famílias que vivem do aluguel social e as mais de duas mil que estão no cadastro da Prefeitura vítimas de várias tragédias na cidade, serão atendidas e terão a oportunidade de voltarem a viver com mais dignidade. 

Claudia Ramos, morava na Estrada Teresópolis e foi uma das vítimas da tragédia de 2011, perdendo sua casa e hoje mora de aluguel social na comunidade Vila Rica. Ela disse que ainda hoje, depois de sete anos, ainda há muita coisa por fazer no Vale do Cuiabá, frisando que muita coisa foi abandonada pelo Inea, que por falta de recursos, como foi alegado na época, não cumpriu os compromissos como  indenizar as famílias que fizeram o acordo para deixar suas casas, condenadas pelo Isntituto.

Um dos problemas que a Comissão da Tragédia da Região Serrana vem enfrentando é a falta de dados do Inea sobre o número de famílias cadastradas para receber a indenização. “A Defensoria Pública do Estado criou um grupo de trabalho e um dos objetivos era obter os dados do Inea, mas até agora não conseguimos nenhuma informação”, comentou Claudia Ramos. 

Ainda existem imóveis destruídos na região do Vale do Cuiabá cujas demolições são de responsabilidade do Inea. A Secretaria Municipal de Obras já oficiou o órgão para retomar o programa de demolições e vem solicitando também junto ao Estado que seja feita a dragagem do Rio Santo Antônio.

Ações de Defesa Civil e prevenção

Um dos problemas ocorridos em 2011 após o dia 12 de janeiro, foi a incerteza da população de quem de fato estava no comando das ações e quem apresentaria as soluções. Ainda que o governo federal, em 2011, tivesse anunciado apoio para que Petrópolis recebesse unidades do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, lançado no país em 2009, uma sucessão de equívocos foi cometida, como a Prefeitura ter assumido diversas iniciativas, sem o apoio do Estado e depois não conseguiu apresentar os projetos. 

À época não houve alinhamento entre governo municipal e estadual e com isso terrenos ficaram à espera de projetos. Apesar dos esforços na gestão passada, pouco coisa avançou e com isso a população, apesar das cobranças, não teve nenhuma solução. O único projeto que surgiu na época e foi concluído, foi financiado por empresários atendendo cerca de 50 famílias. Depois disto foram muitas promessas do Estado e da Prefeitura e nada se concretizou. 

Uma das medidas era a instalação de sirenes. Elas chegaram a ser instaladas mais com os problemas financeiros do Estado nunca funcionaram. Com objetivo de solucionar este problema, ano passado, a Prefeitura colocou em funcionamento as sirenes na Estrada do Gentio e no Buraco do Sapo, no Vale do Cuiabá. O funcionamento delas foi conquistado por meio da parceria público-privada com a empresa que faz a manutenção dos outros 18 conjuntos no município, as duas localidades que foram atingidas pelas chuvas de 2011 já estão monitoradas pela Defesa Civil. 

O equipamento é a principal ferramenta de prevenção que a cidade possui, já que permite avisar aos moradores sobre o risco de inundações e deslizamentos de terra. Além disso, o órgão municipal realizou a capacitação dos moradores em conjunto com o Núcleo Comunitário de Defesa Civil (NUDEC) do Gentio para que entendam como funciona o protocolo de acionamento das sirenes e a melhor forma de seguir para os pontos de apoio da localidade, que ficam na Escola Municipal Dr. Paula Buarque e quadra do Boa Esperança, no Buraco do Sapo.

Para atender os moradores que ficaram desabrigados, a atual gestão desenvolve uma política habitacional voltada para construção de moradias e, para isso, avança na implantação do conjunto do Vicenzo Rivetti, onde são construídas 776 unidades, com previsão de entrega para abril deste ano e que serão destinadas a quem recebe Aluguel Social após ter ficado desabrigado em função das chuvas. 

O município articula ainda para tirar do papel outros empreendimentos pelo programa Minha Casa Minha Vida, nas regiões da Mosela, Benfica, Cuiabá, Caititu, Estrada da Saudade e Quitandinha, num total de mais 1.324. A antiga gestão iniciou a construção do conjunto habitacional Vicenzo Rivetti, mas a obra foi abandonada meses depois, ainda em 2013. A obra – um investimento de R$ 60 milhões – foi retomada na atual gestão. A seleção das famílias será feita pela Caixa, seguindo os critérios do programa, sendo o principal deles a faixa de renda familiar, que deve ser de até R$ 1,8 mil mensal. 

Manifestação cobra solução para Cuiabá

Em busca de soluções, o Movimento do Aluguel Social e Moradia de Petrópolis promove hoje, uma caminhada em Itaipava relembrando a tragédia e cobrando os direitos dos que perderam tudo naquele dia 12 de janeiro de 2011. A concentração será às 16h em frente ao Supermercado Bramil. De lá, os manifestantes seguirão em caminhada até o Shopping Estação. No retorno, está prevista uma oração ecumênica lembrando as vítimas fatais do Cuiabá. “O sofrimento foi tanto que algumas famílias ficaram anestesiadas por alguns anos. Percebi isso nas inúmeras reuniões que realizamos com o movimento. Foi um trauma muito grande. Felizmente, isso foi mudando e as pessoas estão mais atentas, buscando seus direitos e cobrando das autoridades.”, disse Cláudia Renata, líder do Movimento.

A atividade contará com o apoio do Centro de Referencia em Direitos Humanos de Petrópolis (CDDH), da Comissão das Vítimas das Tragédias da Região Serrana e de membros dos movimentos por moradia de Areal e do Rio de Janeiro. Para Cláudia, a união dos movimentos é fundamental para encerrar o período de sete anos de promessas. “Amanhã é um dia de prece pelos que se foram e também de muita cobrança para que os direitos das vítimas sejam respeitados. Queremos que todas as promessas sejam cumpridas. Está demorando muito. Temos o apoio de movimentos de outras cidades, pessoas solidárias, que também querem que as promessas sejam cumpridas. O caminho é esse.”.