Servidores da Educação vão às ruas por redução da carga horária para 30h

Dificuldades na negociação com o governo municipal para redução da carga horária (de 40h para 30h) do pessoal de apoio, demora para implantação de 1/3 do tempo para planejamento dos professores (conforme previsto em lei federal) e impasse em relação à reposição salarial fizeram com que os profissionais da rede municipal de educação anunciassem paralisação a partir das 12h30 na próxima quinta-feira. O movimento foi decidido durante assembleia realizada na última semana. Todas as escolas e centros de educação infantil já foram comunicadas sobre a interrupção das atividades neste horário. “Essas pautas estão paradas e não houve avanços em relação às negociações com o governo municipal. Fizemos uma assembleia no dia 23 e os profissionais decidiram pela paralisação”, explicou a diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), Rose Silveira.

A concentração está marcada para as 13h na Praça Visconde de Mauá (em frente a Câmara Municipal). Dali, os profissionais seguirão para a sede da Prefeitura, na Avenida Koeler, onde haverá uma manifestação. “Mandamos um ofício para a Prefeitura pedindo uma audiência. Esperamos que alguém nos receba”, disse a sindicalista, lembrando que o grupo vai definir, na hora, se manterá a greve por mais tempo.

O projeto de lei que reduz a carga horária de profissionais de apoio para 30 horas está parado desde junho na Câmara Municipal. Em maio, a Prefeitura chegou a tentar fazer a mudança por meio de um decreto assinado pelo prefeito Bernardo Rossi, mas o Ministério Público Estadual considerou a medida irregular, alegando que a implantação deveria passar por análise e votação na Câmara. A redução da carga horária é uma promessa de campanha do prefeito e beneficiaria 1,8 mil profissionais.

No fim de junho, a Prefeitura revogou o decreto e desde então o projeto está tramitando na Câmara Municipal. Além disso, a redução da carga horária também causou impasse entre as diretoras das unidades. Elas alegam que não há pessoal suficiente para atender a demanda.Outro ponto abordado pelos profissionais é a implantação do 1/3 da carga horária de planejamento para os professores. A medida faz parte do Plano Municipal de Educação e até o momento ainda não foi cumprida. Outra reivindicação é a reposição salarial da categoria. Os servidores deveriam ter tido aumento em julho, mas a Prefeitura alegou não ter dinheiro em caixa para conceder o aumento.