Serviços a empresários reunidos no Espaço Empreendedor

O número de atendimentos realizados no Espaço Empreendedor em janeiro teve um aumento significativo e alcançou 641 suportes no primeiro mês do ano. Em dezembro de 2017 o local atendeu 388 solicitações. Criado para facilitar a vida dos empresários petropolitanos, o EE mantém, no mesmo lugar, serviços diversos como orientação para micro e pequenos empresários (MEI), emissão da Nota Imperial e atendimentos das secretarias de Meio Ambiente, Obras e Departamento de Trabalho e Renda. Para que os empresários que ainda não conhecem o EE possam conhecer o processo de desburocratização dos serviços, um café da manhã será realizado no EE no dia 5 de março, às 10h. O evento contará com a presença do prefeito Bernardo Rossi.

“A ideia é a de convidar os empresários para um bate-papo informal para que eles possam conhecer a atual estrutura do Espaço Empreendedor. A missão do Espaço Empreendedor está atrelada à simplificação de processos e à facilitação da rotina do empreendedor nos órgãos públicos municipais, com o objeto de garantir um atendimento mais ágil e de melhor qualidade. O número de atendimentos realizados em janeiro comprova a importância desse espaço para os empresários”, explica o prefeito Bernardo Rossi.

Em janeiro, foram 529 atendimentos da Jucerja (alvará, autenticação de livro, consulta jurídica, julgamento, Junta Comercial, Microempreendedor Individual, Nota fiscal eletrônica, registro de empresas e viabilidade). Com relação às demais secretarias foram 112 atendimentos do Mais Valia (Secretaria de Obras), Departamento de Trabalho e Renda, Incentivos fiscais, posturas, produtor rural, Secretaria de Assistência social, Secretaria de Meio Ambiente e outros (certidão de ônus reais).

“Temos nesse espaço vários serviços concentrados. No EE o empresário obtém as orientações necessárias para a emissão de documentos e licenças, simplificação dos processos de abertura, baixa e funcionamento das empresas. Um local onde os empresários podem ter informações e solucionar problemas relativos aos seus processos. O atendimento funciona normalmente no Centro Administrativo e para ficar mais próximo dos empresários, temos a intenção de transferir os serviços para um espaço no Centro histórico. Esse assunto também será discutido nesse café da manhã”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini.

O atendimento do EE funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. A implantação do espaço atende a lei complementar 123 de dezembro de 2006, que prevê um tratamento diferenciado para os pequenos negócios.

Confira os serviços ofertados no Espaço Empreendedor: formalização alteração e baixa de empresas cadastradas como Micro Empreendedores Individuais; Cadastro e emissão do Certificado de Condição de Micro Empreendedor Individual – CCMEI; Estudo de viabilidade para empresas MEI (realizadas diretamente no site da Junta Comercial do RJ), emissão de alvará; Protocolo da Junta Comercial para constituição, alteração e baixa das empresas; Autenticação de Livros mercantis, emissão da Nota Imperial e solicitação de incentivos fiscais.

Além disso, no EE os empresários têm acesso a serviços oferecidos por outros departamentos, como Meio Ambiente, Secretaria de Obras, e poderão, ainda, realizar solicitação de incentivos fiscais. Um posto do Departamento de Trabalho e Renda – DETRA – também funciona no EE. No local, podem ser cadastradas e anunciadas as vagas de emprego disponíveis nas empresas.

"Para este ano, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico estabeleceu algumas metas. Entre elas, aumentar em 200% o número de atendimento no EE, aumentar em 30% a emissão de Alvarás de funcionamento e aumentar em 20% número de encaminhamentos para recolocação junto ao mercado de trabalho", destaca Dalmir Caetano, diretor do Departamento de Relações Institucionais para Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.