Senado deve ter esforço concentrado para aprovar indicações de autoridades

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que pretende fazer um esforço concentrado para aprovar indicações de autoridades para a diretoria de agências reguladoras, embaixadores e membros dos conselhos nacionais da Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP). A data para apreciação dos nomes ainda não foi marcada, mas deve ocorrer na próxima semana.

“Quero crer que na próxima semana, no esforço concentrado que faremos para a apreciação de nomes de autoridades, nós tenhamos isso como um marco para a retomada do funcionamento pleno das comissões e do plenário do Senado Federal, inicialmente pelo sistema virtual, depois pelo sistema semipresencial nas comissões e enfim no sistema presencial para garantir o funcionamento pleno do Senado”, disse.

Ontem, 29, o governo cancelou o envio de cinco indicações de nomes encaminhadas ao Senado Federal para vagas nas diretorias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e outros nomes, alinhados entre o governo e o Senado, devem ser enviados nos próximos dias, como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mais cedo.

Hoje, 30, o governo indicou o atual superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo, para assumir a presidência do órgão, confirmando a apuração do Broadcast feita em maio. No início de junho, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou o nome do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella para o cargo de embaixador da África do Sul.

A lista de nomes que passarão por sabatina deve ser definida nos próximos dias.

Votação

Os indicados para esses cargos precisam passar por sabatina em comissões permanentes do Senado – como a Comissão de Relações Exteriores, Comissão de Infraestrutura, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Assuntos Sociais. Depois, os nomes são submetidos à votação no plenário.

Antes disso, os candidatos costumam passar por uma “sabatina informal”: peregrinam de gabinete em gabinete para se apresentar e obter apoio dos senadores.

A pandemia do novo coronavírus trouxe uma dificuldade adicional a um processo que já costuma ser moroso. A votação é secreta, algo que o sistema remoto do Senado ainda não permite. Todas as votações conduzidas na Casa nos últimos meses foram simbólicas ou, quando nominais, identificam o senador, com nome e foto, e o voto proferido.

Aproveitando a necessidade das sabatinas, o senador Esperidião Amin (PP-SC) disse que pretende apresentar requerimento para uma sessão de debates na Comissão de Infraestrutura sobre o projeto de lei 261/2018, que traz um marco legal para as ferrovias. “Sou o primeiro pedinte, requerente, ao presidente do Senado, para a volta das sessões das comissões permanentes”, disse.

Pacheco afirmou que também deseja a retomada dos trabalhos presenciais, mas afirmou que os números de contaminados e mortos por covid-19 ainda são elevados e impedem o retorno 100% presencial.

“Isso reforça a ideia de que nós temos que manter, ainda, infelizmente, o máximo de precaução possível, inclusive no Senado Federal, uma Casa que perdeu três de seus membros, além de tantos funcionários que sucumbiram ao coronavírus”, disse Pacheco, em referência aos senadores Major Olímpio (PSL-SP), José Maranhão (MDB-PB) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ).