Senado busca acordo sobre desoneração com governo nesta terça-feira

O Senado busca um acordo com o governo sobre as medidas de compensação para a desoneração na reta final dos trabalhos antes do recesso informal que se inicia na quinta-feira, 18. Nesta terça-feira, 16, há expectativa em torno da possibilidade de o senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração, divulgar seu parecer.

O senador aguarda um entendimento entre o Congresso e o governo para fechar seu relatório com as medidas que compensarão a renúncia fiscal causada pela desoneração.

Até o momento, o impasse persiste. O governo ofereceu um aumento na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) como uma alternativa caso as demais medidas já apresentadas pelo Senado não fossem suficientes para cobrir o rombo da desoneração. Os congressistas não aceitaram esse aumento na alíquota da contribuição e querem que o texto seja aprovado sem nenhum “plano B”.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está à frente das negociações com o Palácio do Planalto. Nesta terça-feira, não tem nenhuma reunião em sua agenda oficial. O único compromisso é a participação na sessão deliberativa do plenário do Senado, às 16h. O PL da desoneração está na pauta, mas só deve ser levado adiante se houver acordo entre todos os envolvidos.