Senado avaliará nomes para embaixadas, Anvisa, ANS, Anatel, Ancine, dentre outros

O esforço concentrado do Senado para aprovar nomes de autoridades indicadas a ocupar cargos públicos vai incluir a sabatina de diretores indicados para a Agência Nacional do Cinema (Ancine), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) marcou duas sabatinas para quarta-feira, 7, às 9h. Paulo Roberto Vanderlei Rebelo Filho foi indicado para o cargo de diretor-presidente da ANS. Ele já é diretor da ANS desde outubro de 2018. Antes, foi chefe de gabinete dos ex-ministros da Saúde Ricardo Barros (PP-PR), hoje líder do governo na Câmara, e de Gilberto Occhi. Também trabalhou no extinto Ministério das Cidades quando a pasta esteve sob o comando de Occhi e do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A CAS vai sabatinar ainda Rômison Rodrigues Mota, indicado para a diretoria da Anvisa. Ele é servidor concursado da Anvisa, onde entrou em 2005, e já foi diretor substituto.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) marcou audiência para terça-feira, 6, às 14h. Serão sabatinados Vinicius Clay Araújo Gomes, indicado para a diretoria da Ancine. Ele é servidor concursado na agência desde 2006 e já foi diretor substituto.

Alex Braga Muniz foi indicado para ser o diretor-presidente da Ancine. Ele já é diretor-presidente substituto no órgão e é procurador da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2002.

Também indicado para a diretoria da Ancine, Tiago Mafra dos Santos é servidor da agência desde 2006.

Relações Exteriores

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve realizar sessão na segunda-feira, 5, no período da tarde. Foram incluídos os nomes de Roberto Parente, indicado para a Embaixada do Congo, embora a indicação tenha sido retirada pelo governo; e Vera Lucia dos Santos Caminha, para Antígua e Barbuda.

Também serão apreciados os nomes dos diplomatas Tovar da Silva Nunes, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra; Rodrigo de Lima Baena Soares, para o cargo de embaixador do Brasil na Rússia e Uzbequistão; e Otávio Brandelli, como de representante permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Infraestrutura

Na Comissão de Infraestrutura, a previsão é que a sessão seja realizada na terça-feira, 6. Serão sabatinados Luciano Godoi Martins, indicado para a Ouvidoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele foi da Advocacia Geral da União e atuou como consultor jurídico do Ministério das Comunicações entre 2015 e 2017. Hoje, é servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Também será sabatinado Ronaldo Jorge da Silva Lima, indicado para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM). Ele é geólogo e atualmente é secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará.

Ainda para a diretoria da ANM, será sabatinado Guilherme Santana Lopes Gomes. Ele é gerente da agência em Minas Gerais e também atuou na gerência de Mato Grosso do órgão regulador entre 2006 e 2012.

CCJ

As sessões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) serão realizadas na segunda, 5, a partir das 14h. Foi incluído o nome de Andre Guilherme Lemos, indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele é sócio do escritório Lemos Jorge Advogados Associados.

Também deve ser analisado o nome de Amaury Rodrigues Pinto Junior para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele é juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com sede em Campo Grande (MS), e foi o terceiro nome da lista tríplice do TST.

Ainda para o TST, será apreciado o nome de Alberto Bastos Balazeiro, procurador-geral do Trabalho e presidente do Conselho Superior do Ministério Público desde 2019. Ele é o primeiro nome da lista tríplice do tribunal para a vaga.

Também está prevista a apreciação da indicação de Claudio Portugal de Viveiros para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Ele é almirante de esquadra e foi chefe do Estado-Maior da Armada, último posto da carreira naval.

Votação

Os indicados para esses cargos precisam passar por sabatina em comissões permanentes do Senado. Depois, os nomes são submetidos à votação no plenário. Antes disso, os candidatos costumam passar por uma “sabatina informal”: peregrinam de gabinete em gabinete para se apresentar e obter apoio dos senadores.

A pandemia do novo coronavírus trouxe uma dificuldade adicional a um processo que já costuma ser moroso. A votação é secreta, algo que o sistema remoto do Senado ainda não permite. Todas as votações conduzidas na Casa nos últimos meses foram simbólicas ou, quando nominais, identificam o senador, com nome e foto, e o voto proferido.

Nas últimas duas sabatinas, realizadas em outubro e dezembro do ano passado, para resolver o problema e dar condições para que os senadores votassem com mais tranquilidade e segurança, foram espalhadas urnas pela Casa. Os parlamentares também puderam registrar os votos em um sistema drive-thru instalado na garagem.