Sem regulamentação ou limite de público, governo interino libera realização de eventos em Petrópolis

O prefeito interino Hingo Hammes liberou a realização de eventos na cidade. Ainda sem regulamentação ou qualquer recomendação sobre limite de público, tipo de evento ou passaporte de vacinação, e até mesmo sem evento teste, como tem acontecido em outros municípios, Petrópolis já tem vários eventos privados previstos até o fim do ano. Os decretos em vigor, são omissos em relação aos protocolos para a realização de eventos, mas proíbem as aglomerações. 

Desde o fim do ano passado, o município vem prorrogando e flexibilizando as medidas de restrição em relação a pandemia de covid-19. No decreto nº 053, publicado no dia 29 de março, é especificada a proibição da realização de eventos de qualquer natureza, festas, shows, em áreas públicas e particulares. As medidas deste decreto valeram até o dia 05 de abril. Um dia antes do fim desse prazo, no 04 de abril, foi publicado um novo decreto, de nº 060, que suprimiu a parte que proíbe a realização de eventos, mas não regulamentou como o setor deveria ser retomado. 

O Rio de Janeiro, por exemplo, só liberou nesta semana a realização de eventos. Na capital carioca, o prefeito Eduardo Paes publicou um decreto na última sexta-feira, autorizando e regulamentando a realização de eventos para até 500 pessoas. A medida passa a valer a partir desta terça-feira (21). Além disso, também foi autorizada o público em partidas de futebol. As partidas do Flamengo realizadas na quarta-feira (15) e neste domingo (18), foram eventos testes que exigiam além do passaporte da vacinação, a apresentação do resultado do teste contra covid-19 realizado nas últimas 72 horas. 

Atualmente, está em vigor no município o decreto nº 226 de 15 de setembro. Nele está a proibição de qualquer tipo de aglomeração, seja em área pública e privada. Além disso, o novo decreto altera o anterior em relação ao toque de recolher, que antes determinava a proibição da permanência de indivíduos nas vias, áreas e praças públicas de 2h às 5h. No novo decreto, válido até 1º de outubro, o toque de recolher vale de 0h às 5h. Também continuam proíbido o funcionamento de boates, danceterias, salões de dança, pistas de danças e similares. 

Mesmo sem regulamentação, Petrópolis já tem eventos marcados até fim do ano

Já em Petrópolis, alguns eventos estão sendo programados mesmo sem a devida regulamentação. Um exemplo é o Samba Itaipava, que está previsto para acontecer no dia 23 de outubro. A Tribuna conversou com um dos organizadores do evento, o empresário Rodrigo Paiva, da empresa Dois Entretenimento. Ele disse que ainda não há estimativa de público e ainda não foram definido os protocolos sanitários para a sua realização. 

O empresário disse que a Prefeitura ainda não regulamentou a realização de eventos, e ele fez a contratação de um sanitarista que vai avaliar quais são os protocolos que deverão ser adotados no evento. O evento ainda não foi legalizado, e Paiva diz que todas as solicitações de autorização já foram encaminhadas.

A prefeitura disse à Tribuna que está avaliando o pedido da empresa. Mas mesmo sem a certeza de que o evento poderá ser realizado, a venda de ingressos já começou, desde a semana passada. O empresário disse que mesmo sem a exigência da Prefeitura, pretende implantar o passaporte da vacinação para entrada no show. 

O que diz a Prefeitura

Em resposta à Tribuna, o governo interino disse que não há proibição de eventos, mas sim de aglomeração. E disse que com o avanço da vacinação, eventos podem ser realizados, desde que com a adoção de protocolos e sem aglomeração. 

A Prefeitura disse que cada solicitação está sendo analisada individualmente, levando em conta o decreto em vigor no momento da realização.

Em relação ao evento programado para outubro, o governo interino disse que o evento estava  inicialmente programado para 2020. “O município recebeu o pedido e o mesmo está em análise, processo obrigatório e comum a todos os eventos, independente da pandemia”.