05/mar 08:09
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-RJ) propôs o cofinanciamento de leitos de UTI adulto tipo III no Hospital Santa Teresa (HST), em Petrópolis. Esse tipo de leito é destinado a pacientes que necessitam de cuidados intensivos devido à gravidade de sua condição. A proposta foi apresentada em reunião realizada no dia 26 de fevereiro, na sede da SES-RJ, com o objetivo de alinhar pontos relacionados às regulações estadual e municipal na unidade de saúde.
Pela proposta, o cofinanciamento será de R$ 400 por diária, exclusivamente para os leitos regulados pelo Sistema Estadual de Regulação. O valor pode chegar a R$ 1,4 milhão por ano. Caso os custos dos atendimentos de pacientes regulados pelo Estado ultrapassem esse montante, o município poderá solicitar revisão do teto financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) para cobrir a demanda adicional.
Na reunião, a Rede Santa Catarina, que administra o HST, informou que aguardará o envio das informações detalhadas sobre as propostas para análise. Uma nova reunião foi agendada para o dia 14 de março, quando o hospital deverá se manifestar sobre a proposta.
Atualmente, o Ministério da Saúde repassa R$ 135 mil por mês para custear procedimentos de média e alta complexidade no HST, incluindo os leitos de UTI. Além disso, há um aporte de R$ 250 mil mensais para a reserva técnica de neurocirurgia.
O encontro do dia 26 foi a segunda reunião entre a SES, a Prefeitura e representantes do HST após a audiência judicial realizada em 11 de fevereiro. A primeira, no dia 17, debateu os dados das regulações. As secretarias estadual e municipal também se reuniram no dia 24 para tratar de questões financeiras.
Em petição judicial após a audiência, o hospital solicitou o sequestro de contas bancárias do Estado e do município para pagamento de uma dívida de R$ 16,5 milhões, além de apontar um déficit contratual. A participação da SES na solução do impasse foi um dos pontos debatidos na audiência.
Leia mais informações sobre o tema:
- Hospital Santa Teresa pede à Justiça um prazo para a Prefeitura regularizar débitos
- HST pede sequestro das contas da Prefeitura e do Estado para pagamento de dívida
Leia mais notícias sobre Petrópolis e região: