Salles promete dobrar recurso de fiscalização, sem detalhar valores e prazos

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, reafirmou que o governo vai dobrar os recursos destinados à fiscalização ambiental, mas não detalhou valores ou prazos para isso. A promessa foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em seu discurso durante a abertura da cúpula do clima, nesta quinta-feira, 22.

“Os recursos estão sendo estabelecidos agora, por ocasião da aprovação do Orçamento, junto ao Congresso Nacional”, disse Salles, em coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto.

A proposta de Orçamento enviada pelo governo ao Congresso Nacional e aprovada pelos parlamentares mostra um corte agressivo de recursos no Ibama e no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). O recurso destinado à prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias, por exemplo, que em 2019 foi de R$ 49 milhões no Ibama, caiu para R$ 40 milhões em 2021 e prevê R$ 37 milhões para este ano.

O limite previsto para o ICMBio neste ano é de R$ 177 milhões, o que representa uma redução de aproximadamente R$ 72 milhões comparado a 2020, um corte aproximado de 30%. Se comparado com 2019, o corte é mais significativo, alcançando quase 40% de redução, ante R$ 289,4 milhões liberados dois anos atrás. Para ter condições mínimas de operação, o ICMBio pede um aumento de R$ 60 milhões no orçamento.

Há ainda falta generalizada de fiscais em campo. O Ibama perdeu cerca de 55% de seu efetivo de agentes ambientais entre 2010 e 2020, caindo de 1.311 fiscais há dez anos para apenas 591 agora, o número mais baixo desde sua fundação, em 1989.

A perda de pessoal se deve principalmente à aposentadoria de servidores e à falta de concursos públicos para repor as saídas. O Ibama vive hoje a situação mais crítica de toda a sua história em relação ao número de fiscais que dispõe para realizar operações em campo. Principal órgão do governo federal na proteção da maior floresta tropical do mundo, o Ibama possuía, até dezembro do ano passado, apenas 591 agentes ambientais para enfrentar o avanço do crime ambiental, e isso não só na Amazônia, mas em todo o País.

Dados oficiais do órgão obtidos pelo Estadão mostram que o quadro atual de agentes é 55% inferior ao que o instituto detinha dez anos atrás. Em 2010, eram 1.311 fiscais em atuação. Trata-se do pior cenário de fiscalização desde a fundação do Ibama, em 1989.

Só em 2019, a redução do número de agentes de fiscalização ambiental foi de 24% sobre o ano anterior. Basicamente, são duas as causas desse esvaziamento: aposentadoria de servidores e falta de concursos públicos para renovação do quadro funcional.

Nos últimos dez anos, a queda de fiscais só teve uma pequena paralisação entre 2015 e 2016, quando o órgão elevou seu quadro de 930 para 989 fiscais. De lá para cá, no entanto, o processo de esvaziamento prosseguiu.

Salles disse que o governo vai fazer um esforço para somar o trabalho de equipes da Força Nacional aos agentes do Ibama, ICMBio e Polícia Federal, mas não deu nenhum detalhe sobre que efetivo seria esse e como atuariam em conjunto.

O ministro disse que o governo também estuda a possibilidade de manter a presença de militares das Forças Armadas na Amazônia. “Essa é uma possibilidade que ainda está sendo avaliada.”