Rua Washington Luiz está na mira também da Defensoria Pública

Um dos principais palcos da tragédia socioambiental ocorrida no dia 15 de fevereiro em Petrópolis, continua sendo o retrato da dificuldade em realizar ações efetivas de prevenção de desastres em Petrópolis. A Rua Washington Luiz, onde a enxurrada matou, pelo menos, 18 pessoas, faz parte de um inquérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), e, agora, é objeto de uma recomendação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) que pede a adoção de medidas urgentes que garantam a segurança dos moradores e das pessoas que transitam diariamente pela via.  

A rua não recebeu a visita técnica da Defesa Civil do município após a tragédia, como a Tribuna noticiou na última semana. A Secretaria de Infraestrutura e Obras do Estado também foi questionada pela reportagem sobre a vistoria técnica no local, mas não respondeu ao questionamento. A via foi liberada no dia 8 de março pela Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) para a passagem de veículos de grande porte, os coletivos, além de táxis e vans escolares. 

O risco, devido à fragilidade da via, chamou a atenção da Defensoria Pública. Na recomendação, assinada pela defensoras Cristiana Mendes e Luciana de Almeida Lemos, do 8º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, é pedido que a Defesa Civil do município elabore um laudo técnico descrevendo minuciosamente a atual situação estrutural da via, assim como os riscos que a mesma oferece para veículos e transeuntes; e pede que seja esclarecido se existe segurança para aqueles que estão utilizando a via. 

Caso seja constatado o risco, a via terá que ser interditada até que as obras sejam finalizadas. E pede ainda que sejam tomadas providências necessárias, mediante obras de contenção na rua. A recomendação dá o prazo de 48h para que a Prefeitura se manifeste. Em resposta à Tribuna, a Prefeitura informou que até a noite desta terça-feira não havia recebido a recomendação.  

As obras de contenção na Rua Washington Luiz são de responsabilidade do Governo do Estado, que já iniciou as intervenções. Será feita a reconstrução dos muros de contenção do Rio Quitandinha nos trechos que sofreram erosão nas margens, recuperação dos muros de pedra remanescentes, reconstrução da canalização e recomposição do pavimento e guarda-corpo entre as ruas Rocha Cardoso e Doutor Nelson Rocha de Sá Earp.

Moradores estão preocupados com o trecho 

No último domingo, a informação de que havia ocorrido um novo deslizamento na Rua Washington Luiz gerou pânico para os moradores do condomínio Quinta de Altiora. O trânsito havia sido interrompido no trecho, por precaução, devido à movimentação de terra para limpeza do condomínio. Ação que já havia sido comunicada à Prefeitura com antecedência, segundo a síndica. A reportagem conversou por telefone com Kathia Teixeira, que é síndica do Quinta de Altiora, que explicou a situação. 

Depois de mais de 40 dias da tragédia, o condomínio ainda não havia conseguido autorização documental para a retirada das barreiras que ocorreram dentro do terreno. Kathia explica que recebeu uma autorização verbal da Prefeitura para que na última semana começasse a retirada dos inertes. O trabalho começou na quinta-feira, e foram retirados cerca de 30 caminhões de terra. 

De acordo com Kathia, a principal dificuldade em dar início à reconstrução da rua de entrada do condomínio é burocrática. Logo após a tragédia, o condomínio formou uma comissão, contrataram técnicos e uma empresa para executar a obra. Depende agora da conclusão do projeto e do licenciamento da Secretaria de Obras. Embora seja em caráter de urgência, porque afeta também a Rua Washington Luiz, o licenciamento ainda não foi liberado. 

Efeito cascata

Sem a passagem principal, os moradores do Quinta de Altiora estão utilizando como passagem a Rua Edmundo Lacerda. São mais de 200 veículos que passam pela rua diariamente. Segundo a síndica, já solicitou à Prefeitura melhorias na rua, que começa apresentar sinais de afundamento, devido aos buracos. Em conversa com a Tribuna, Kathia lamentou a demora nas ações, e principalmente por pouco, ou quase nada ter sido feito nesses quase dois meses. 

O que diz a Prefeitura: 

Em relação ao fechamento da via no último domingo, a Prefeitura informou que devido às chuvas da madrugada de sábado para domingo, a CPTrans e o Setranspetro, por precaução, interditaram o trânsito da Rua Washington Luiz. Na tarde de domingo, a Defesa Civil informou que não houve deslizamentos secundários. 

A Tribuna também questionou a Prefeitura sobre quais tratativas foram feitas com o condomínio Quinta de Altiora após as chuvas do dia 15 de fevereiro, a Prefeitura informou que “o Departamento de Obras Particulares intimou a síndica do condomínio Quinta de Altiora. A síndica informou que já contratou a empresa que fará o projeto básico, a sondagem e a obra de contenção”.