• RS reduz número de cidades em estado de calamidade pública; veja lista

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  • 15/maio 16:47
    Por Renata Okumura / Estadão

    O Governo do Rio Grande do Sul reduziu para 46 o número de municípios em estado de calamidade pública, segundo publicação feita no Diário Oficial do Estado. Divulgação feita em 7 de maio apontava que 397 cidades faziam parte da lista. Ainda conforme o novo documento, 320 cidades foram classificadas em situação de emergência. Desde o fim de abril, fortes chuvas atingem o Estado gaúcho. Até o momento, foram contabilizadas 149 mortes. Ao menos 2,1 milhões de pessoas foram afetadas. Veja abaixo a lista completa.

    Os municípios incluídos inicialmente no decreto estadual foram todos aqueles que reportaram à Defesa Civil e aos demais órgãos estaduais de resposta danos humanos referentes aos eventos meteorológicos adversos, e também os que reportaram informações ao Sistema de Gerenciamento da Defesa Civil estadual.

    “Foi procedida uma análise mais pormenorizada da situação de cada município, sendo que foram constatados alguns em que não haveria a necessidade de estarem contemplados pelo decreto. Mais adiante, na fase dos planos de trabalho das ações de restabelecimento e reconstrução, em que são buscados os recursos públicos para essas iniciativas, os poderes públicos municipais devem comprovar a necessidade e os danos para que possam ser beneficiados”, disse a Defesa Civil do Estado.

    A diferença entre situação de emergência e estado de calamidade pública está na capacidade de resposta do poder público à crise, segundo a Defesa Civil do Estado:

    – No caso da situação de emergência, essa capacidade é afetada parcialmente, de modo que o município precisa de recursos complementares.

    – Já o estado de calamidade pública se configura quando o desastre compromete completamente a capacidade de resposta do município.

    – Considerando que, a partir da maior precisão das informações das áreas afetadas e dos danos ocorridos, verificou-se que os municípios foram atingidos de forma diversa em seus territórios pelo mesmo evento adverso, o que traz a necessidade de reclassificação da intensidade do desastre, se considerado o respectivo território do município, para nível II em algumas municipalidades”, consta no decreto.

    Municípios em estado de calamidade pública:

    1.Arambaré

    2.Arroio do Meio

    3.Barra do Rio Azul

    4.Bento Gonçalves

    5.Bom Retiro do Sul

    6.Candelária

    7.Canoas

    8.Canudos do Vale

    9.Caxias do Sul

    10.Colinas

    11.Cruzeiro do Sul

    12.Doutor Ricardo

    13.Eldorado do Sul

    14.Encantado

    15.Estrela

    16.Fontoura Xavier

    17.Guaíba

    18.Imigrante

    19.Lajeado

    20.Marques de Souza

    21.Montenegro

    22.Muçum

    23.Pelotas

    24.Porto Alegre

    25.Putinga

    26.Relvado

    27.Rio Grande

    28.Rio Pardo

    29.Roca Sales

    30.Rolante

    31.Santa Cruz do Sul

    32.Santa Maria

    33.Santa Tereza

    34.São Jerônimo

    35.São José do Norte

    36.São Leopoldo

    37.São Lourenço do Sul

    38.São Sebastião do Caí

    39.São Valentim do Sul

    40.São Vendelino

    41.Severiano de Almeida

    42.Sinimbu

    43.Taquari

    44.Travesseiro

    45.Venâncio Aires

    46.Veranópolis

    Municípios em situação de emergência

    1.Aceguá

    2.Agudo

    3.Ajuricaba

    4.Alecrim

    5.Alegrete

    6.Alegria

    7.Alpestre

    8.Alto Alegre

    9.Alto Feliz

    10.Alvorada

    11.Amaral Ferrador

    12.Ametista do Sul

    13.Anta Gorda

    14.Araricá

    15.Aratiba

    16.Arroio do Tigre

    17.Arroio dos Ratos

    18.Arroio Grande

    19.Arvorezinha

    20.Augusto Pestana

    21.Áurea

    22.Balneário Pinhal

    23.Barão de Cotegipe

    24.Barra do Guarita

    25.Barra do Ribeiro

    26.Barra Funda

    27.Barros Cassal

    28.Benjamin Constant do Sul

    29.Boa Vista Das Missões

    30.Boa Vista do Incra

    31.Boa Vista do Sul

    32.Bom Princípio

    33.Bom Progresso

    34.Boqueirão do Leão

    35.Braga

    36.Brochier

    37.Caçapava do Sul

    38.Cacequi

    39.Cachoeira do Sul

    40.Cachoeirinha

    41.Cacique Doble

    42.Caiçara

    43.Camaquã

    44.Camargo

    45.Campina das Missões

    46.Campinas do Sul

    47.Campo Bom

    48.Campos Borges

    49.Cândido Godói

    50.Candiota

    51.Canela

    52.Canguçu

    53.Capão do Leão

    54.Capela de Santana

    55.Capitão

    56.Capivari do Sul

    57.Carlos Barbosa

    58.Carlos Gomes

    59.Casca

    60.Catuípe

    61.Centenário

    62.Cerrito

    63.Cerro Branco

    64.Cerro Grande

    65.Cerro Grande do Sul

    66.Chapada

    67.Charqueadas

    68.Chiapetta

    69.Ciríaco

    70.Colorado

    71.Condor

    72.Constantina

    73.Coqueiro Baixo

    74.Coronel Bicaco

    75.Coronel Pilar

    76.Cotiporã

    77.Crissiumal

    78.Cristal

    79.Cristal do Sul

    80.Cruz Alta

    81.Cruzaltense

    82.David Canabarro

    83.Derrubadas

    84.Dezesseis de Novembro

    85.Dilermando de Aguiar

    86.Dois Irmãos

    87.Dois Irmãos das Missões

    88.Dois Lajeados

    89.Dom Feliciano

    90.Dom Pedro de Alcântara

    91.Dona Francisca

    92.Doutor Maurício Cardoso

    93.Encruzilhada do Sul

    94.Engenho Velho

    95.Entre Rios do Sul

    96.Erechim

    97.Erval Grande

    98.Erval Seco

    99.Espumoso

    100.Estação

    101.Esteio

    102.Estrela Velha

    103.Faxinal do Soturno

    104.Faxinalzinho

    105.Fazenda Vilanova

    106.Feliz

    107.Floriano Peixoto

    108.Formigueiro

    109.Forquetinha

    110.Fortaleza dos Valos

    111.Frederico Westphalen

    112.Garibaldi

    113.Garruchos

    114.General Câmara

    115.Gentil

    116.Giruá

    117.Gramado

    118.Gramado dos Loureiros

    119.Gramado Xavier

    120.Gravataí

    121.Guaporé

    122.Harmonia

    123.Herval

    124.Herveiras

    125.Humaitá

    126.Ibarama

    127.Ibiaçá

    128.Ibirapuitã

    129.Ibirubá

    130.Igrejinha

    131.Ijuí

    132.Ilópolis

    133.Independência

    134.Inhacorá

    135.Iraí

    136.Itaara

    137.Itapuca

    138.Itaqui

    139.Itati

    140.Itatiba do Sul

    141.Ivorá

    142.Ivoti

    143.Jaboticaba

    144.Jacuizinho

    145.Jaguarão

    146.Jaguari

    147.Jari

    148.Jóia

    149.Júlio de Castilhos

    150.Lagoa Bonita do Sul

    151.Lagoa dos Três Cantos

    152.Lagoão

    153.Lajeado do Bugre

    154.Lavras do Sul

    155.Liberato Salzano

    156.Maçambara

    157.Machadinho

    158.Manoel Viana

    159.Maquiné

    160.Maratá

    161.Marau

    162.Marcelino Ramos

    163.Mariano Moro

    164.Mata

    165.Mato Leitão

    166.Maximiliano de Almeida

    167.Miraguaí

    168.Montauri

    169.Mormaço

    170.Não-me-toque

    171.Nonoai

    172.Nova Alvorada

    173.Nova Bassano

    174.Nova Boa Vista

    175.Nova Bréscia

    176.Nova Esperança do Sul

    177.Nova Palma

    178.Nova Petrópolis

    179.Nova Ramada

    180.Nova Santa Rita

    181.Novo Barreiro

    182.Novo Cabrais

    183.Novo Hamburgo

    184.Novo Machado

    185.Novo Tiradentes

    186.Novo Xingu

    187.Paim Filho

    188.Palmares do Sul

    189.Palmeira Das Missões

    190.Palmitinho

    191.Panambi

    192.Pantano Grande

    193.Paraí

    194.Paraíso do Sul

    195.Pareci Novo

    196.Parobé

    197.Passa Sete

    198.Passo do Sobrado

    199.Passo Fundo

    200.Paulo Bento

    201.Paverama

    202.Pedras Altas

    203.Pedro Osório

    204.Pinhal

    205.Pinhal Grande

    206.Pinheirinho do Vale

    207.Pinheiro Machado

    208.Piratini

    209.Planalto

    210.Poço das Antas

    211.Pontão

    212.Ponte Preta

    213.Porto Lucena

    214.Porto Mauá

    215.Porto Xavier

    216.Pouso Novo

    217.Progresso

    218.Protásio Alves

    219.Quaraí

    220.Quevedos

    221.Quinze de Novembro

    222.Redentora

    223.Restinga Seca

    224.Rio dos Índios

    225.Riozinho

    226.Rodeio Bonito

    227.Rolador

    228.Ronda Alta

    229.Rondinha

    230.Roque Gonzales

    231.Rosário do Sul

    232.Sagrada Família

    233.Salto do Jacuí

    234.Salvador das Missões

    235.Salvador do Sul

    236.Santa Clara do Sul

    237.Santa Margarida do Sul

    238.Santa Rosa

    239.Santa Vitória do Palmar

    240.Santana da Boa Vista

    241.Santiago

    242.Santo Ângelo

    243.Santo Antônio da Patrulha

    244.Santo Antônio do Palma

    245.Santo Augusto

    246.Santo Cristo

    247.Santo Expedito do Sul

    248.São Borja

    249.São Domingos do Sul

    250.São Francisco de Assis

    251.São Gabriel

    252.São João do Polêsine

    253.São Jorge

    254.São José Das Missões

    255.São José do Herval

    256.São José do Inhacorá

    257.São Martinho

    258.São Martinho da Serra

    259.São Miguel das Missões

    260.São Paulo das Missões

    261.São Pedro das Missões

    262.São Pedro do Sul

    263.São Sepé

    264.São Valentim

    265.São Valério do Sul

    266.São Vicente do Sul

    267.Sapiranga

    268.Sapucaia do Sul

    269.Sarandi

    270.Seberi

    271.Sede Nova

    272.Segredo

    273.Selbach

    274.Senador Salgado Filho

    275.Sentinela do Sul

    276.Serafina Corrêa

    277.Sério

    278.Sertão

    279.Sete de Setembro

    280.Silveira Martins

    281.Sobradinho

    282.Soledade

    283.Tabaí

    284.Tapera

    285.Taquara

    286.Taquaruçu do Sul

    287.Tenente Portela

    288.Teutônia

    289.Tiradentes do Sul

    290.Toropi

    291.Três Arroios

    292.Três Coroas

    293.Três Forquilhas

    294.Três Palmeiras

    295.Três Passos

    296.Trindade do Sul

    297.Triunfo

    298.Tucunduva

    299.Tunas

    300.Tupanciretã

    301.Tupandi

    302.Tuparendi

    303.Ubiretama

    304.União da Serra

    305.Uruguaiana

    306.Vale do Sol

    307.Vale Real

    308.Vale Verde

    309.Vera Cruz

    310.Vespasiano Correa

    311.Viadutos

    312.Viamão

    313.Vicente Dutra

    314.Victor Graeff

    315.Vila Maria

    316.Vila Nova do Sul

    317.Vista Alegre

    318.Vista Gaúcha

    319.Vitória das Missões

    320.Westfalia

    MP investiga decretos de calamidade em cidades que não foram atingidas por temporais no RS

    Municípios gaúchos que decretaram calamidade pública sem terem sido atingidos diretamente pelos temporais no Estado serão investigados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). O órgão vai solicitar documentos às prefeituras para verificar se houve alguma irregularidade.

    “Chegou ao conhecimento do Ministério Público que alguns municípios gaúchos estão decretando situação de calamidade pública sem que tenham sido atingidos diretamente pelas chuvas e pelas enchentes. Diante disso, eu determinei que fosse instaurada uma investigação no âmbito do Ministério Público para que nós saibamos e repassemos para a sociedade se esses municípios verdadeiramente vivem a situação de calamidade”, disse o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, em vídeo publicado no Instagram do órgão no dia 9 de maio.

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