Rocha: Se a Câmara votar até novembro, Senado pode promulgar PEC 110 este ano

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, disse que não quer passar desta semana na apresentação de seu parecer sobre a reforma, que propõe unificar os impostos dos entes federativos sobre o consumo em um Imposto de Valor Adicionado (IVA).

Rocha ainda afirmou que acredita que o projeto pode ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado este mês e que, se a Câmara conseguir votar até novembro, a PEC pode ser promulgada ainda este ano.

“Quanto mais tarde a gente apresente o relatório, vai dificultando essa questão. Acredito fortemente na possibilidade de votar reforma tributária. Claro que não sou ingênuo, mas estamos tentando superar todas as dificuldades. Estamos tentando oferecer ao País sistema que possa simplificar, desonerar, modernizar e que possa gerar mais competitividade”, disse, completando que recusou a relatoria do projeto de reforma do Imposto de Renda por estar muito focado na PEC 110, que pode destravar a economia. “A reforma do IR teve muita concessões na Câmara, o que desidratou projeto.”

O senador disse que, no momento atual, de muita disputa política, não teria outro jeito de avançar que não fosse o imposto dual, com a unificação dos impostos federais, de PIS e Cofins, e depois agregar os impostos estaduais e municipais, o ICMS e o ISS, respectivamente. O senador também destacou que é preciso tributar também o comércio eletrônico. “Reforma tem premissa de não elevar carga nem reduzir; ninguém quer abrir mão de receita.”

Rocha ainda afirmou que não é possível fazer tudo de uma vez e que o imposto sobre a folha de pagamento deve ser enfrentado em outro momento. Ele participou de painel sobre a reforma tributária no evento MacroDay 2021, do BTG Pactual.