RJ: estado é o segundo com maior custo de obras paralisadas

Dados mais recentes do Grupo de Trabalho para Governança de Investimento em Infraestrutura, da Controladoria-Geral da União (CGU), revelam que o Rio de Janeiro contava com 319 obras públicas com recursos federais paralisadas, em 2019. Somadas, as obras paradas custam mais de R$ 16,6 bilhões aos cofres públicos. 

Para tentar resolver parte do problema das obras paradas ou inacabadas no Brasil, a Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que diz que o poder público só vai poder interromper um empreendimento após avaliar os custos, riscos e benefícios dessa suspensão para a sociedade. Relator da proposta, o deputado federal Kim Kataguiri, do DEM de São Paulo, destaca que o projeto vai permitir que os gastos públicos sejam otimizados e que haja mais rigor no caso de irregularidades na execução dos contratos. 
 

“Vários escândalos de corrupção envolvem contratos aditivos, que é quando a empresa exige mais recursos públicos do que aquilo que foi pactuado inicialmente. Então, primeiro, nesses casos, perder o direito de dar continuidade à obra e ressarcir os cofres públicos pelo dano já causado, pelo tempo em que a obra ficou parada ou em caso da impossibilidade da continuação da obra, com ressarcimento total do valor do contrato”, afirmou odeputado federal Kim Kataguiri, do DEM de São Paulo.

Segundo Gilberto Gomes, advogado na área de Controles sobre Contratações Públicas, o projeto de lei vai servir como um guia de orientação às autoridades que têm o poder de suspender os contratos por conta de alguma irregularidade. 

“O que a proposta traz é que, antes de eu paralisar, eu devo tentar sanar essas irregularidades para seguir a execução da obra, porque essa paralisação causa danos também, ela também tem um custo.”, contou Gilberto.
 

Segundo a CGU, das 32.415 obras analisadas em nível nacional, 10.916 estavam paralisadas no fim de 2019, o que significa uma a cada três obras no país.