30/05/2021 10:56
A Comissão de Educação Assistência Social e Direitos Humanos (CEADH) da Câmara Municipal divulgou dois relatórios sobre retomada das aulas no ensino híbrido e o uso da plataforma Educa em Casa, da rede municipal. De acordo com dados do relatório, neste primeiro mês, cinco escolas da rede privada suspenderam as aulas por suspeita de covid-19. Três casos foram confirmados e outros dois suspeitos.
O presidente da comissão, o vereador Yuri Moura (Psol) afirma que neste momento não há contexto seguro para a retomada das aulas presenciais.
A prefeitura suspendeu por 15 dias as aulas híbridas no Liceu Municipal Cordolino Ambrósio, a única escola do ensino público a retornar com o ensino presencial. Já as aulas no ensino particular seguem permitidas, desde que sigam os protocolos de segurança definidos.
Segundo o vereador, pais, mães e profissionais de educação procuraram a Comissão para relatar o receio com a retomada das aulas. Outro ponto de preocupação, que virou uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho, movida por Yuri, é a permanência do ensino presencial em uma das escolas com caso confirmado de Covid-19. O MPT acolheu a denúncia e abriu diligência.
Yuri também protocolou um projeto de lei que torna obrigatória a notificação imediata à prefeitura em caso de afastamento de profissionais e alunos por suspeita de Covid-19 nas escolas.
“Não era pra retornar, o momento da pandemia ainda é grave, a vacinação não chegou aos profissionais da educação e toda volta precoce acaba em novo fechamento – complicando ainda mais um possível retorno seguro lá na frente. Mas já que foi decidido, mesmo contrários, estamos fiscalizando e trabalhando pelo máximo de segurança dos alunos, pais e mães, e profissionais.”, disse Yuri.
No Liceu Municipal apenas três professores retornaram as atividades presenciais
Sobre o retorno presencial no Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio, o relatório aponta, além da baixíssima adesão, a falta de equipamentos, problemas na conexão com a internet e a falta de professores, já que cerca de 80% dos profissionais que dão aula para as turmas de 3° ano do Ensino Médio não puderam se apresentar de forma presencial por serem portadores de comorbidades. Segundo dados da Secretaria de Educação, após a retomada das aulas dos 13 professores da escola, um estava de atestado médico antes da definição da data de retorno, e outros 9 apresentaram atestados médicos por motivos diversos após o reinicio das aulas, justificando seu afastamento.
Sepe, Sinpro e CEADH aguardam decisão na justiça
Uma ação civil pública contra o retorno presencial, movida pelo Sinpro e SEPE Petrópolis, com apoio da Comissão de Educação da Câmara, segue aguardando decisão judicial. O Ministério Público deu parecer favorável, reconhecendo que o cenário da pandemia não é o ideal para o retorno.
Enquanto aguardam a definição, a Comissão, os sindicatos dos profissionais da educação e representantes de pais de alunos, que atuam em conjunto desde janeiro, dizem que vão seguir acompanhando o retorno presencial de perto, acolhendo denúncias, fiscalizando e orientando educadores e famílias.
Plataforma Educa em Casa apresenta problemas para professores e alunos
Também há uma preocupação da Comissão com o ensino remoto na rede municipal. O segundo relatório reúne os principais, em especial, da plataforma Educa em Casa. Relatos de mau funcionamento da plataforma por parte de pais, alunos, professores e equipes gestoras e de até insinuações, durante o treinamento, culpabilizando os professores pelo mau funcionamento da ferramenta foram citados no documento, que também reforça a necessidade de avançar com a entrega dos notebooks aos professores.
Os relatórios produzidos pela CEADH estão disponíveis nestes links:
Relatório sobre o retorno presencial: https://bit.ly/34q67p5
Relatório sobre a plataforma Educa em Casa: https://bit.ly/3i1jjbL