Reforma da Previdência anterior tornou mais complexa a situação fiscal, diz presidente do INSS

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, disse nesta terça-feira, 23, que a reforma previdenciária realizada durante o governo anterior “complexificou” a situação fiscal do Brasil. “Quanto à reforma feita ainda no governo anterior, claro que é uma reforma paramétrica. Essas reformas paramétricas empurram para frente, deixam a situação fiscal para frente complexa, e naquele momento inicial teve uma folga fiscal”, afirmou em entrevista à GloboNews.

Segundo Stefanutto, a reforma previdenciária realizada anteriormente não abordou de forma adequada o acúmulo de compromissos futuros e as mudanças nas condições econômicas e demográficas do Brasil. “O IBGE acabou de anunciar há algumas semanas atrás o fim da transição demográfica. Nós somos um país onde temos agora uma tendência de diminuição do nascimento de crianças e do aumento da expectativa de vida – o que é uma boa notícia -, mas por outro lado, isso traz um acúmulo de compromisso com a Previdência.”

Stefanutto também abordou a questão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que teve um aumento significativo nos requisitos nos últimos anos. Dados do INSS mostram que o número de pedidos do BPC saltou de 621 mil no primeiro semestre de 2022 para mais de 1 milhão no mesmo período de 2024. O presidente do INSS atribuiu esse aumento à uma “barrigada fiscal” do governo anterior que, segundo ele, deixou muitas pessoas esperando por benefícios, criando um “colchão fiscal” que, ao ser ajustado, revelou o verdadeiro montante de gastos a ser enfrentado.

A fala do presidente do INSS ocorre no momento em que o INSS está se preparando para iniciar um extenso processo de revisão de benefícios, conhecido como “pente-fino”, que deve revisar cerca de 680 mil pagamentos ainda este ano. Segundo ele, a revisão se concentra em dois tipos de benefícios: o Benefício por Incapacidade Temporária e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A meta é garantir a regularidade dos benefícios e prevenir fraudes.

A revisão será feita com base em cruzamentos de dados e daqueles que tiverem direito, continuarão recebendo o benefício. “O objetivo é garantir que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e que somente aqueles que realmente mantêm o benefício”, ressaltou. A expectativa é que o pente-fino traga um ajuste nos pagamentos, garantindo maior controle sobre o gasto público e o cumprimento das normas de concessão de benefícios.