Reajustes ao longo do ano devem anular o efeito do corte do ICMS

O reajuste dos preços dos combustíveis anunciado nesta sexta-feira (17), pela Petrobras, elimina apenas parte do efeito da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pretendido pelo governo. Mas, como são esperados novos aumentos ainda este ano, o corte tributário pode ser anulado, avalia a economista da Tendências Consultoria e pesquisadora associada do Ibre-FGV, Juliana Damasceno.

A alta para a gasolina a partir deste sábado, por exemplo, será de R$ 0,15 por litro, enquanto simulações do governo apresentadas ao Congresso indicam que as desonerações, tanto de ICMS quanto de impostos federais, podem significar redução de R$ 1,65 no litro da gasolina.

“Novos reajustes são previstos para o futuro próximo, seja por conta da pressão cambial ou do preço internacional dos combustíveis”, ressalta Juliana. Ela lembra ainda que a política de desonerações evita, de certa forma, uma inflação hoje, mas que pode ser devolvida no ano que vem.

Para o economista-chefe da consultoria MB Associados, Sergio Vale, o reajuste era esperado em razão da crise do petróleo por causa do câmbio – aprofundada com a guerra na Ucrânia. O que reverbera mais, em sua opinião, é a ingerência que o governo quer fazer na Petrobras e na sistemática de preços de combustíveis no País.

“Cada vez que o governo tenta interferir na política de preço como tem feito, a expectativa de inflação se mantém ou até aumenta”, afirma Vale. A MB ainda mantém previsão de 8,7% de inflação neste ano, mas a tendência é de ficar acima disso. Para 2023, as projeções são de 5%. “Tudo o que o governo tem feito na boa intenção de tentar ajudar tem tido efeito contrário”, acrescenta ele.

O controle de preços nunca deu certo, nem no Brasil nem nas experiências internacionais, acrescenta Juliana. Segundo ela, para fazer isso o governo precisa subsidiar as empresas, ou seja, vai estar indiretamente financiando esse controle de preços, o que não é sustentável no longo prazo.

“Em algum momento esse preço vai ser solto, como aconteceu no governo Dilma, e a inflação vem com toda força logo em seguida”, afirma Juliana. “Nenhum país no mundo conseguiu controlar, no longo prazo, preço de combustível na força”.

Juliana ressalta que a Petrobras não está errada em fazer esse reajuste, pois está seguindo a boa prática internacional, necessária para manter a operação.

Desoneração por ICMS é generalizada

Em relação ao corte do ICMS, Juliana vê a medida como não eficaz, por ser uma desoneração generalizada. “Uma pessoa mais rica tem acesso ao mesmo benefício que uma pobre, ou seja, a pessoa que vai abastecer sua Mercedes tem o mesmo incentivo do que aquela que abastece um carro popular, e isso não faz muito sentido”, diz.

Em sua opinião, o que faria mais sentido é a adoção do benefício focalizado, similar ao que tem sido feito em diversos países da Europa. “Teria mais efeito em termos de retorno, além de custar menos porque poderia ser feito de forma temporária, o que permitira maior controle sobre o orçamento que seria impactado”.

Na visão de Vale, o governo fez a opção errada de política para tentar contrapor a alta de preço de petróleo. Uma alternativa, diz ele, seria a criação de um “pool de recursos” entre o governo, via dividendos da Petrobras, e Estados, cujas arrecadações aumentaram no último ano por conta do combustível.

Esses recursos seriam direcionados para a população que mais precisa, seja por meio de um vaucher ou aumento específico e parcial de renda para a população mais pobre. “Seria uma política pública de curto prazo com instrumentos de curto prazo que faria muito mais sentido e teria efeito de popularidade maior porque não afetaria a política fiscal de longo prazo”, explica Vale.