Reajuste de servidores é decisão política e fiscal a ser tomada internamente, diz ministra

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, afirmou que o governo discute internamente os impactos da concessão de reajustes a servidores, e que essa decisão levará em conta o caráter político e o fiscal. As declarações foram dadas durante a participação de Dweck no programa Bom dia, ministra.

“Reforçamos a abertura para diálogo (com os servidores). Infelizmente o tempo não é tão rápido quanto as categorias gostariam porque existem muitas decisões internas de impacto orçamentário – como a gente calcula isso, o que terá de abrir mão para garantir isso (reajuste). É uma decisão política e fiscal que precisamos tomar internamente no governo para fazer uma contraproposta”, disse ela, ao ser questionada sobre as negociações com servidores técnico-administrativos e professores.

A ministra ressaltou que o governo concedeu um reajuste linear de 9% para todos os servidores em 2023 e garantiria mais 9%, divididos em duas parcelas de 4,5% em 2025 e 2026 – para 2024, não há reajuste previsto no Orçamento.

Esses aumentos resultariam, no total, em reajuste de 19,03% ao longo da gestão Lula 3, o que implicaria não haver perdas ao longo do período, mas não recuperaria a defasagem salarial pela falta de reajuste em governos anteriores.

Ela explicou que, no caso de professores e técnicos, cujas negociações estão mais avançadas, essa proposta foi rechaçada. “O que estamos discutindo agora dentro do governo é o espaço orçamentário para fazer uma contraproposta. Fizemos a primeira proposta que não foi aceita e nesse momento estamos discutindo internamente no governo, o espaço orçamentário não só para educação, mas para demais servidores, para que se possa ter um valor acima desse (4,5% e 2025 e 4,5% em 2026)”, explicou.

Para essas categorias, a ministra estima uma resposta em até duas semanas. Ela disse que ainda há previsão de abertura de mesas de negociação com outras categorias até julho.

Questionada sobre eventuais movimentos de greve de servidores, algo já mencionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dweck se limitou a dizer que a estratégia de mobilização é uma decisão de cada categoria.

Como mostrou na quarta-feira o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado),o MGI tenta avançar com uma proposta para usar parte da antecipação do crédito extra de R$ 15 bilhões para conceder reajustes salariais para carreiras específicas ainda neste ano – como antecipou o Estadão em setembro do ano passado -, o que potencialmente beneficiaria os servidores do Banco Central e da área de Educação.

A equipe econômica, no entanto, já ligou o sinal de alerta para as demandas. Interlocutores afirmaram reservadamente à reportagem que não há espaço para recompor salário do funcionalismo em 2024, mesmo que o governo consiga aumentar seus gastos em R$ 15 bilhões.