Quis ser prefeito… em 1992

Concorri a prefeito de Petrópolis em 1992. Se me faleceu o bom-senso, sobrou aos eleitores que me conduziram ao quinto lugar. O recado foi recebido em alto e bom som. Desde então, admiro quem se propõe a disputar o cargo e mais até quem o exerce; vá, com um tico de dó, pois a coisa, hoje, por aqui está preta. 

Afirmo que estou consciente de meus 87 anos e pedradas, embelezados por um resgate in extremis e alguns sustos de bom tamanho. Não pretendo dispor de informações que não sejam de conhecimento geral, mas acho dever de cidadania dizer, respeitosamente, o que penso. Calar, quando se é um velho sobrevivente, sabe a covardia. Começo por cantar a minha alegria ao saber que o governo vai cumprir o artigo 79 da LOM em 2020 pela primeira vez desde 1992 (que eu saiba). A Controladoria Geral publicou a norma de nº 06, o que implica no apoio do próprio prefeito. A LOM (inédita, e ninguém reclama?) será cumprida pelo menos no que tange ao artigo 79. Nunca é tarde para fazer o certo. 

Até aqui, fizemos as transições no escuro. Ou muito me equivoco, ou esta rasteira à cidadania era devida ao desconhecimento dos dados pelo prefeito que saía; o sucessor que se virasse, como ele tinha feito. Confirmei as minhas suspeitas ao pedir ao eficaz e-SIC da PMP que me respondesse aos quesitos do art. 79; soube, então, que não existiam dados consolidados na PMP, as Sete Irmãs (Adm. Direta, Saúde, INPAS, Câmara, Comdep, CPTrans e SEHAC) se vendo meio que autônomas. Expus o que li a amigos, inclusive da Administração. A publicação da norma 06 me fez ir tomar uma tacinha de Mateus rosé, que velho também é gente. 

Afinal conheceremos nossos efetivos! Éramos 5.556 em 89, palavra de quem coordenou o censo. A média Brasil indica 24/1000, diz a a FGV. Se não omitirmos ninguém e mantidos os critérios de 89, devemos bater bem para lá do dobro do censo, talvez do índice da FGV. Dívidas? Imóveis próprios e alugados? A mesma coisa. A população não dobrou, cresceu uns 20%. 

Assisti na TV, dia destes, ao presidente Bolsonaro a dizer que não abriria concurso público antes de definidas as normas legais de gestão do funcionalismo, pois seria “uma irresponsabilidade”. Ora, eis que me é dito que a PMP vai realizar um concurso público para substituir os RPAs que mantém há anos e anos. Perdoem perguntar: mas… agora? Nem a ALERJ acertou a sua Previdência, quanto mais a nossa triste Câmara. E a reforma administrativa deve ser encaminhada para o Congresso em dias, mudando as normas do funcionalismo! Me perdoem, mas assumir a responsabilidade por centenas ou milhares de servidores por cerca de 80 anos (ativo, inativo, pensionista) nesta hora, cheira a suicídio municipal. 

Não sou prefeito nem vou pagar o pato. Mas sou pai, avô e bisavô e tenho que assumir a decência de externar o meu sentimento profundo: estaremos a cometer a irresponsabilidade que o presidente afasta de sua mesa. Desafio a PMP a nos apresentar o custo comparativo de 1.000 RPAs durante 30 anos contra 1.000 servidores (normas atuais) durante 80, com o mesmo salário base. Petrópolis, mesmo se administrada nos trinques, sumirá do mapa. Prefeito, não leve Petrópolis para a quebradeira.