Quem te viu, quem te vê

Parodiando a música que Chico Buarque de Holanda lançou em plena ditadura militar, e sem tripudiar sobre o secretário de Saúde, Silmar Fortes, sobre sua ação em favor da “cooperativa” das UPAS, o título pode servir como lembrança. É com imensa tristeza que vemos pessoas sabidamente probas, serem obrigadas a mudar seu pensamento devido a fatos políticos. Como presidente do Sindicato dos Médicos de Petrópolis e secretário eleito do Conselho Municipal de Saúde, vejo com apreensão o caos da saúde instalado em nossa cidade. Postos de saúde sem médicos ou com equipes incompletas em toda Petrópolis, farmácias sem remédios (inquérito do Ministério Publico estadual mostra falta de 33 por cento dos medicamentos). Defensoria pública atulhada de pedidos de simples consultas, exames, internações e cirurgias, justiça cansada de tantas ações de obrigação de fazer, bloqueando contas da Secretaria de Saúde para cumprimento da constituição, o que complica ainda mais a situação, atrapalhando a execução do orçamento já insuficiente. Estado do Rio falido que não honra seus compromissos, devendo, só para as UPAS, mais de R$ 22 milhões. 

A Prefeitura já gasta mais de 30 por cento de sua receita com a pasta da saúde, havendo dificuldade de relocar mais numerário. Mas, deixando de lado as lamúrias e voltando à realidade, a Secretaria de Saúde faz uma licitação, permitindo que uma “cooperativa” possa oferecer uma “economia” de mais de R$ 7 milhões, que seria realizada em cima dos funcionários. Os profissionais de saúde perderiam décimo terceiro salário, adicional de férias, aviso prévio remunerado, licença maternidade e até mesmo o direito de receber em casos de falta por doença, pois atestados não são aceitos no trabalho cooperativo. Mesmo doentes e com atestado médico, isso de nada adiantaria. Se não bastassem esses absurdos em caso de perdas teriam de contribuir para saná-las e, em caso de lucro, duvido que o mesmo fosse dividido, pois apareceriam notas e despesas de última hora, que não permitiriam a devida distribuição. Ninguém pode ser obrigado a trabalhar em cooperativa, além disso a lei diz que todos têm que receber um estatuto, e saber de antemão quando seriam as assembleias. Enfim, precarização total do trabalho, visto pelo Ministério Publico do Trabalho, que inclusive forneceu o número do processo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 001086026.2015.5010020, onde a “cooperativa” foi multada e impedida de participar de certames. Processo transitado em julgado. Informou que comprovado de modo fácil a habitualidade, a subordinação e os pagamentos, isso trará um passível terrível para o município no futuro, configurando vínculo empregatício. Conclamamos o prefeito e o secretário de Saúde a reverem suas posições, não serem algozes dos funcionários, principalmente os da área da saúde, que trabalham feriados, sábados, domingos, carnaval, natal e outros dias santos. Não à precarização do atendimento. Respeitem a decisão do Conselho de Saúde. Não deixem passivo para a cidade pagar. Vamos juntos, trabalhar de fato em favor do povo.