Quem gosta de pagar impostos?

Anuncia-se que está em estudo no Ministério da Economia edição de norma criando uma nova espécie da CPMF, que agora incidiria sobre as transações financeiras levadas a cabo pela internet. O Ministro tem que suprir os cofres do Tesouro, não só para cobrir o déficit que se anuncia, de mais de 120 bilhões, como para levar adiante os programas de governo.

Apesar de serem promissores os grandes números da economia, como dólar em queda, índice de confiabilidade no país em alta, bolsa batendo seguidamente recordes na pontuação, que ultrapassa seguida e diariamente os 15 mil, inalcançados nos últimos 16 anos, grandes contratos de exportação e de investimentos firmados, não se sente, ainda, na mesa dos comuns, alívio no descompasso entre as receitas e despesas individuais.

A inflação para os que ganham até 1,5 salário mínimo é mais alta que a medida para as demais faixas de rendas. O salário mínimo não cumpre sua finalidade social e, na verdade, todos sabem que é impossível viver com o valor fixado em lei. Milhares de brasileiros vivem abaixo dessa escala, o que, certamente, beira a fome sistemática.

Em suma, o sucesso dos grandes números ainda não chega ao conjunto da sociedade, beneficiando, por enquanto, alguns setores da produção e os empresários da exportação, mas o governo continua precisando de mais recursos, daí entender-se a justificação da proposta de novo tipo de CPMF, embora não se saiba qual o destino que teria a arrecadação desse novo tributo; beneficiará os mais desvalidos, ou reforçará o caixa daqueles já bem postos na vida? Superficialmente, já se pode dizer que o público alvo já é enorme e a tendência é que continue em ascensão, visto as facilidades para as transações digitais, hoje acessíveis aos milhões de habitantes que usam ou têm acesso à rede mundial de computadores. Pelo visto, salvo a alíquota que for estabelecida, será muito mais gravosa que a antiga e odiada CPMF, onerando mais as camadas desvalidas que buscam comprar mais barato devido às facilidades do mercado eletrônico.

A exportação de carne verde bovina, por exemplo, bate seguidos recordes, sobretudo após recentes contratos firmados com a China. Os empresários riem às soltas, enquanto o povo sofre com os altos preços dos produtos em nossos açougues e mercados. Ninguém duvida que os impostos são necessários e é justa a remuneração dos exportadores; é preciso, no entanto, estabelecer melhores mecanismos de redistribuição da renda, de modo que cheguem à mesa dos mais necessitados os benefícios dos grandes números que são detectados.

A ojeriza aos tributos é velha conhecida da humanidade; até a Bíblia a registra (Matheus 22; 15 a 22). Provocado pelos fariseus, que queriam comprometer Jesus com o fisco romano, foi lhe perguntado se achava justo pagar impostos a Roma, ao que, segundo o escrito, teria tomado uma moeda e perguntado ao fariseu que o indagara: – “Quem está nessa imagem insculpida na moeda?” O fariseu, prontamente respondeu: – “é de César!- “Pois então, dê a César o que é de César!”.- finalizou o Cristo.

É justo e obrigatório pagar os tributos, mas é imprescindível que a arrecadação não seja desviada ou má utilizada, como é o caso em discussão do aumento do chamado Fundo Partidário, que em nada beneficia o povo, mas enche as burras dos parlamentares!