Quatro meses da tragédia: obras importantes ainda não começaram

Governo do Estado assumiu pelo menos 35 intervenções, enquanto PMP busca recursos para iniciar outras 35

Quatro meses já se passaram desde a tragédia de 15 de fevereiro e, ainda que o entorno do Centro Histórico já tenha parte de seu cotidiano retomado, há locais que receberam apenas trabalhos de remoção de detritos, sem que nenhuma intervenção fosse iniciada até agora. Locais como Caxambu, Sargento Boening e Túnel Extravasor, de responsabilidade do Estado, estão com projetos prontos ou em elaboração, sem previsão de início das obras, enquanto a Prefeitura pediu ajuda a Niterói para elaboração de pelo menos 35 projetos de obras, que ainda dependem de novos recursos para serem iniciadas, além de outros já iniciados. O município não informou à Tribuna a lista oficial de obras sob sua responsabilidade.  

Entre os valores recebidos pelo município para resposta após o desastre, destacam-se R$ 30 milhões enviados pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), de onde já foram investidos R$ 26 milhões; e R$ 10,5 milhões enviados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, com R$ 8,9 milhões gastos. 

O Ministério informou que sete Planos de Trabalho ainda estão passando por análise para que os repasses sejam aprovados. A Caixa Econômica Federal disse que o município possui dois pedidos de financiamento nos valores de R$ 80 milhões e R$ 20 milhões, ainda sob análise.

Já o Governo do Estado informou que está investindo mais de R$ 620 milhões em intervenções emergenciais e obras de infraestrutura em Petrópolis. Destas intervenções, a Secretaria de Infraestrutura e Obras (Seinfra) é responsável por R$ 404 milhões dos investimentos, a Secretaria das Cidades representa R$ 207 milhões, além de R$ 13 milhões em intervenções em conjuntos habitacionais. 

O governo estadual disse, em nota, que pelo menos seis intervenções já estão em andamento, enquanto quatro estão em fase de projeto, além de outros 18 locais que devem receber obras, quatro conjuntos habitacionais que vão ser reformados e outros três que ainda serão licitados para construção, totalizando 35 intervenções assumidas pelo Estado após a tragédia.

Obras em andamento

Do pacote de R$ 404 milhões da Seinfra, estão as seis intervenções já em andamento. Na Avenida Washington Luiz, no Centro, próximo à antiga fábrica de tecidos, estão sendo reconstruídos os muros de contenção do Rio Quitandinha, nos trechos das margens que sofreram erosão. O governo também está recuperando os muros de pedras remanescentes, a canalização, a pavimentação e o guarda-corpo entre as ruas Rocha Cardoso e Doutor Nelson Rocha de Sá Earp, nas proximidades da Washington Luiz.

Na Avenida Getúlio Vargas, na esquina com a Rua Lopes de Castro, na curva da “Batata Frita”, são realizadas obras de contenção de encostas, recuperação da cobertura vegetal do morro e drenagem das vias.  O mesmo tipo de intervenção acontece no complexo da Rua Teresa (ruas Teresa, 24 de Maio e Nova), que terá ainda rochas soltas removidas e o maciço rochoso, que ficou exposto, fixado. 

Apenas na comunidade 24 de Maio, há três blocos assumidos pelo Estado, na Rua Nova e em dois trechos da Rua 24 de Maio. Porém, um dos blocos, mais acima da 24 de Maio, não receberá intervenções de forma emergencial. Uma licitação ainda deve ser feita para que o projeto seja executado, já que, de acordo com técnicos da Seinfra, há contenção da rocha no local, diferente das outras. A única rocha que conta com monitoramento é a da Rua Nova.

Na Rua Conde D’Eu, na Castelânea, estão em andamento a contenção e revegetação de encostas, a recuperação do morro e a revitalização da rede de drenagem. Já a Rua Pedro Ivo, no Cascatinha, recebe obras em encostas, drenagem e reforma da calçada e parte da via.

Obras ainda sem data para início

Ainda de acordo com a Seinfra, os projetos e o gerenciamento da obra de reforço estrutural do túnel extravasor estão em fase de contratação. Um prazo para que as obras sejam iniciadas não foi informado pelo Estado. Outros locais com projetos já concluídos de acordo com o governo estadual são a Rua Bartolomeu Sodré, no Caxambu; a Rua Uruguai, no Quitandinha; e a Estrada do Paraíso, no Sargento Boening.

Na última semana, o Estado anunciou um novo pacote de obras pela Secretaria das Cidades, somando R$ 207 milhões em recursos. Estão previstas contenções de encostas nas estradas do Paraíso, Morro Florido, Alto da Serra, Ponte Fones e Valparaíso. 

Além disso, será recuperada a pavimentação nos bairros Quitandinha, Mosela, Correas, Taquara, Alto da Serra, Centro, Bingen e Pedro do Rio. Também estão previstas a reforma e ampliação do Hospital Alcides Carneiro.

Na Serra Velha da Estrela, RJ 107, será realizada a pavimentação de paralelepípedo e acréscimo dos muros de contenções existentes. Ainda serão feitas obras emergenciais no muro de contenção na RJ 131; drenagem, pavimentação, contenção, sinalização vertical e horizontal e restauração de pavimento na RJ 134, na Posse; e microrevestimentos na RJ 123, em Secretário.

PMP tem 35 projetos de obras emergenciais, mas ainda sem os recursos

Enquanto isso, a Prefeitura de Petrópolis anunciou nesta semana que recebeu apoio do município de Niterói para realizar pelo menos 35 projetos, em 12 bairros. De acordo com a Prefeitura, se tratam de “áreas que precisam urgentemente de intervenções de estabilização de taludes”. Os projetos foram finalizados e ainda depende que a Prefeitura busque recursos para a execução. No total, as intervenções devem custar R$ 180 milhões.

Esses projetos são fruto de um trabalho iniciado em março pelos engenheiros da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói-RJ (Emusa), em resposta ao desastre das chuvas de 15 de fevereiro.

“Fizemos um levantamento nas áreas mais críticas do município que sofreram com os deslizamentos. São 35 áreas que precisam urgentemente de intervenções de estabilização de taludes. Esse material que está sendo entregue hoje tem os projetos básicos, prontos para serem aprovados e iniciadas as obras. Junto com esses projetos básicos, há a memória de cálculo de todos os serviços e um orçamento de engenharia. Esses projetos básicos são suficientes para captar recursos e iniciar as obras”, disse o presidente da Emusa, Paulo César Carrera.

Segundo o município, com esses projetos em mãos, a Prefeitura de Petrópolis poderá buscar recursos junto ao governo do estado e à União para custear e viabilizar essas obras.

Sem data para licitação de conjuntos habitacionais

O governo do Estado também informou que estão sendo licitadas obras de revitalização de quatro conjuntos habitacionais na cidade de Petrópolis, por meio do programa Casa da Gente. Serão investidos cerca de R$ 13 milhões na reforma e requalificação dos condomínios Moacyr Padilha (na Coronel Veiga), Sérgio Fadel (no Samambaia), Castelo São Manoel e Quitandinha. 

Também serão construídos 350 imóveis em terrenos das regiões da Mosela, e em Benfica e no Vale do Cuiabá, totalizando investimento de R$ 59,5 milhões.

Novos terrenos ainda não foram confirmados pelo Estado para receber novos conjuntos. Já o terreno do Caetitu, objeto de polêmicas após o município anunciar a disponibilização do terreno para construção de unidades, não foi mencionado nas projeções do Estado.

No Portal da Transparência, muros de gabião são maioria entre obras da PMP

Questionada, a Prefeitura de Petrópolis não informou uma lista de obras sob sua responsabilidade. Por isso, a reportagem listou as obras previstas no Portal da Transparência do município, dentro do total de recursos enviados após os desastres de fevereiro e março. Na listagem, se destacam as execuções de muros de gabião – são pelo menos 19 estruturas do tipo, com preços começando em R$ 86 mil e chegando a R$ 2 milhões.

Foram gastos R$ 1.233.926,91 em muros de gabião e fornecimento de guarda-corpos na Rua Bingen, na Avenida Barão do Rio Branco e no Duarte da Silveira. 

Outra verba, de 1.918.281,54, foi usada na recomposição de margem de rio na Rua Afrânio de Melo Franco; e em muros de gabião nas ruas General Marciano Magalhães, Coronel Veiga, Bingen, Barão de Águas Claras, Belinha Cavalcanti, Frei Ciríaco e Ponte do Coveiro (no Moinho Preto), e na Avenida Barão do Rio Branco. 

Mais R$ 5,2 milhões foram usados para muros de gabião nas avenidas Piabanha, Roberto Silveira, Barão do Rio Branco, General Marciano Magalhães, e nas ruas Vigário Corrêa General Rondon, Alagoas, Juvenal Amaral e do Encanto.

O mais caro foi na Rua Vigário Corrêa, junto à ponte de acesso a Corrêas, por R$ 2.041.775, enquanto o da Rua do Encanto custou R$ 86 mil.

Também foram gastos R$ 716 mil na recomposição das margens e passeios na Rua Saldanha Marinho; R$ 316.997 para recomposição de pavimentação e reparo em redes de águas pluviais na Vila Felipe e Chácara Flora, abrangendo as ruas Juvenal Amaral, Eduardo de Moraes, Jacinto Rabelo e na Travessa Goytacazes, e R$ 99 mil para recomposição de pavimentação e drenagem na Estrada do Paraíso, além de R$ 33 mil para a obra do Hospital Municipal Nelson de Sá Earp.