Quase 800 familias continuam sem receber o aluguel social

Em época de Olimpíada, quando quase 18 mil atletas são abrigados confortavelmente na Vila Olímpica, construída com dinheiro (dizem) privado, mas ainda assim, 'construída', mais de 10 mil famílias brasileiras, vítimas de catástrofes naturais, continuam sem receber as novas moradias prometidas pelo estado – que, diferentemente das olímpicas, não acabam de ser construídas nunca. Nesse meio tempo, até mesmo o aluguel social, que seria um paliativo, deixou de ser pago e quase 800 famílias petropolitanas estão com o aluguel atrasado, temendo serem despejadas.

No último dia 2, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu à Justiça o bloqueio de mais de R$ 4,8 milhões das contas do governo do estado para garantir o depósito do Aluguel Social referente a julho. Porém, até agora o bloqueio não foi feito. A Defensoria Pública informou que aguarda a execução do bloqueio: “Embora a Justiça tenha determinado que o valor fosse destinado ao pagamento do aluguel social, a medida ainda não foi posta em prática, ou executada. O Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria continua acompanhando o caso”. 

O prazo para pagar o benefício às cerca de 10 mil famílias cadastradas no programa terminou no último dia 28 de julho. Na ocasião, o defensor João Helvecio de Carvalho explicou que o programa atende pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, que foram retiradas de suas moradias em decorrência de catástrofes naturais ou de obras públicas.

Em Petrópolis, são quase 800 beneficiários que recebem o aluguel social no valor de R$ 500,00, um custo de cerca de R$ 400 mil por mês. Bianca Grion, governanta, de 34 anos, é uma das sobreviventes que perdeu a casa própria em 2013 e que agora luta para pagar o aluguel. Ela e a família, mais nove pessoas que moravam no mesmo terreno na Rua Volta do Carvão, no Alto da Serra, foram obrigados a deixar suas moradias. “Eu e minha família tínhamos casas próprias, com dois quartos, varanda,… Eram casas muito boas. Agora não temos nada, nem o aluguel social! E estamos a ponto de ir para a rua", disse Bianca.

O caso de Bianca se agrava, pois ela e outras famílias tiveram problemas com o banco na hora de receber o aluguel social de maio que havia atrasado. Na ocasião em que outras famílias receberam os benefícios dos meses de maio e junho, ela e outras famílias não receberam nada. O banco informou que era porque a conta estava negativa e eles teriam que abrir outra conta para receber. "Nós abrimos outra conta e temos corrido atrás desde então, mas até agora não recebemos nada. Estamos desde maio sem receber um centavo", afirmou Ricardo de Lima Oliveira, de 48 anos, marido de Bianca.

"O não cumprimento da ordem judicial é uma violência institucional gravíssima. Milhares de famílias perderam suas casas e o estado, passados mais de cinco anos (atendendo algumas delas), não entrega as novas moradias. Para piorar, elas ficam sem o dinheiro do benefício, cujo valor sequer se aproxima do necessário para pagar o aluguel", afirmou Helvecio de Carvalho. 

Já a Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro informou que "os pagamentos do mês de julho do Aluguel Social serão realizados o mais rapidamente possível, dependendo da disponibilidade de recursos em caixa".