Quase 65% das investigações policiais são concluídas, diz pesquisa de delegados

Pesquisa realizada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil) mostra que aproximadamente 65% dos inquéritos instaurados em 2022 no País foram solucionados.

Segundo o delegado Rodolfo Queiroz Laterza, presidente da entidade que representa profissionais do país inteiro, o levantamento foi realizado a pedido da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. O estudo abarca informações desde 2021.

“Baseado em fontes oficiais, com dados fornecidos diretamente por cada instituição policial demandada, esse é um estudo inédito e embasado sobre os índices de resolutividade e elucidação de inquéritos policiais das Polícias Civis e da Polícia Federal”, diz Laterza.

O delegado é mestre em Segurança Pública e pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, Criminologia, Ciência Política, Medicina Legal e Ciências Forenses, Direito Público, e Políticas e Gestão em Segurança Pública.

Os quesitos apresentados foram vinculados à existência de algum índice de resolução de inquéritos policiais em base anual na Polícia Civil.

No âmbito da Polícia Federal, de acordo com Laterza, o índice de resolução de inquéritos em 2021 foi de 81,29%, e dos relatados até 31 de agosto de 2022, 82,31% tiveram solução.

Sobre indicadores de crimes de homicídio o índice de solução foi de 78,38% em 2021 e 80,46% em 2022. Laterza destaca que esse cenário é comparável ao dos EUA (66%).

A pesquisa foi feita nos 26 Estados e no Distrito Federal. “A média aritmética nacional de resolução de inquéritos corresponde a 64,16% de elucidação em 2022?, assinala o delegado.

Na visão da Associação, a metodologia aplicada e os quesitos apresentados produzem ‘um rico substrato documental e estatísticos das instituições, abrangendo, inclusive, o déficit de efetivo, o subfinanciamento crônico e o sucateamento progressivo das Polícias’.

“Esses números são significativos e podem ser atribuídos ao trabalho abnegado e dedicado de todos os servidores das Polícias Civil e Federal”, afirma Laterza.

Os questionamentos a cada instituição policial estavam relacionados à existência de um índice de resolução de inquéritos policiais em uma base anual para a Polícia Civil. No caso da existência de tal índice, o estudo procurou entender qual foi o indicador considerando a proporção entre inquéritos instaurados e relatados.

Outro ponto abordado foi o levantamento dos indicadores de resolutividade para inquéritos que tratam de crimes de homicídio, patrimônio e violência doméstica – sempre utilizando o mesmo parâmetro para aferição.

“Este é um estudo pioneiro e, embora não seja perfeito, oferece uma análise relevante que grifa a necessidade crucial de investir nas polícias civis”, defende Rodolfo Queiroz Laterza.

Em sua avaliação, “a investigação desempenha um papel fundamental na política de segurança pública e não deve ser encarada como secundária, como muitos governos parecem considerar”.

Segundo Laterza, a eficácia do trabalho investigativo da polícia não deveria ser mensurada apenas com base na denúncia do Ministério Público, “uma vez que isso pode não ser o resultado mais adequado”. “Nem todas as investigações resultam em uma denúncia, por exemplo, nos casos em que o autor do homicídio já faleceu ou quando a morte se mostra ser um suicídio”, ressalta.

Estados e inquéritos concluídos

Acre – 57%

Paraíba – 38%

Alagoas – 86%

Paraná – 71,9%

Amapá – 74,5%

Pernambuco – 63,51%

Amazonas – 60%

Piauí – Não informou

Bahia – 39,02%

Rio de Janeiro – 56,65%

Ceará – 68%

Rio Grande do Norte – Não informou

Distrito Federal – 58%

Rio Grande do Sul – 80%

Espírito Santo – 54,66%

Rondônia – 80,93%

Goiás – 61,89%

Roraima – 31,07%

Maranhão – 96,65%

Santa Catarina – 31%

Mato Grosso – 93,51%

São Paulo – 26,2%

Mato Grosso do Sul – 94,9%

Sergipe – 83,41%

Minas Gerais – 72,26%

Tocantins – 35,4%

Pará – 89,59%