Putin assina lei para confiscar bens de pessoas condenadas por ‘desacreditar militares’

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta quarta-feira, 14, uma lei que permitirá às autoridades confiscar dinheiro, objetos de valor e outros bens de pessoas condenadas por espalhar “informações deliberadamente falsas” sobre os militares do país. O projeto de lei passou pelas câmaras baixa e alta do parlamento russo e foi aprovado por unanimidade pela câmara alta na semana passada.

As autoridades russas usaram a lei existente contra o “descrédito” dos militares, que abrange crimes como “justificar o terrorismo” e espalhar “notícias falsas” sobre as forças armadas, para silenciar os críticos de Putin. Vários ativistas, blogueiros e cidadãos russos comuns receberam longas penas de prisão.

A nova lei de confisco também se aplicaria aos condenados por incitarem publicamente “atividades extremistas” e apelarem a ações prejudiciais à segurança do Estado ou “desacreditarem” as forças armadas. A agência de notícias estatal russa Tass disse que se alguém for condenado ao abrigo da nova lei, apenas dinheiro, bens e propriedades “obtidos através de meios criminosos” ou utilizados para atividades contra a segurança nacional da Rússia poderão ser confiscados.