PSOL pede ao TCU confisco de joias que estão com Bolsonaro

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) pediu nessa quarta-feira, 8, ao Tribunal de Contas da União (TCU), o confisco das joias em posse do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O Estadão revelou que Bolsonaro recebeu pessoalmente, em novembro do ano passado, o segundo pacote de joias da Arábia Saudita que chegou ao Brasil pela comitiva do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O estojo está no acervo privado do ex-presidente. O pacote continha relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (uma espécie de rosário islâmico) rose gold, todos da marca suíça Chopard.

No ofício enviado ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, a deputada Sâmia Bomfim destaca que os itens que hoje estão sob a posse de Bolsonaro não foram inspecionados pela Receita Federal ao entrar no País, em outubro de 2021. A parlamentar afirma ainda que os fatos violam os princípios constitucionais da razoabilidade e da moralidade.

“Bolsonaro deixou um rastro de crimes ao se empoderar dessas joias. A forma que os objetos entraram no Brasil sem terem sido declarados para a Receita tem nome: é contrabando. É inconcebível que um presidente da República se preste a agir assim, mandando um funcionário do governo esconder joias numa mochila. Esses bens são do Estado brasileiro, são do povo, e vamos zelar até que sejam confiscados”, afirma ela. Ainda não houve resposta do tribunal.

O TCU abriu também nessa quarta-feira um processo para investigar o caso. A relatoria ficou com o ministro Augusto Nardes, aliado de Bolsonaro. O Estadão apurou com integrante da Corte que o fato do ex-presidente ter incorporado as joias ao seu patrimônio privado pode causar problemas.

Mudança de versão

Em um primeiro momento, Bolsonaro negou ter recebido as joias. Após o Estadão revelar que os itens está em seu acervo privado, o ex-presidente mudou a versão, confirmou a posse das joias e passou a argumentar que os bens são de “caráter personalíssimo”. A defesa se sustenta em acórdão do próprio TCU que determinou a devolução de presentes recebidos por Lula e Dilma Rousseff. Na ocasião, o tribunal entendeu que itens personalíssimos, como roupas e bonés, podem ficar no acervo privado do presidente da República. O relator do caso, ministro Walton Alencar, durante o julgamento declarou que joias como uma esmeralda devem ficar no acervo público.

Receita Federal

Um outro pacote de joias da Arábia Saudita está retido na alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. Conforme o Estadão revelou, o governo de Jair Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o País um conjunto de colar, brincos, anel e relógio de pulso da marca Chopard, além da miniatura de um cavalo ornamental, avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões. Esse estojo também estava na bagagem da comitiva de Albuquerque.

No total, o governo Bolsonaro fez oito tentativas para reaver as joias, mas não obteve sucesso. Para isso, ele usou três ministérios – Minas e Energia, Economia e Relações Exteriores -, além de militares. Registro do Portal da Transparência revela que a demanda partiu do próprio presidente da República. Na alfândega, Albuquerque afirmou que as joias seriam para a primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ele se negou a declarar que os objetos se tratavam de um presente de um governo para outro. Se assim o fizesse, os itens passariam a ser do acervo público, não mais de Bolsonaro.