PSOL pede a cassação dos mandatos de vereadores afastados por quebra de decoro

O presidente do PSOL de Petrópolis, Yuri Moura, protocolou na Câmara Municipal denúncia escrita contra os vereadores Ronaldão, Luizinho Sorriso, Wanderley Taboada e Reynaldo Meirelles, pedindo a cassação de seus mandatos, por quebra de decoro parlamentar, com base no decreto-lei federal 201/67. Segundo o autor da denúncia, a cassação por falta de decoro é uma decisão que cabe à Câmara, na esfera política e que os vereadores não devem esperar por uma decisão judicial. Os quatro vereadores já foram afastados por decisão do Tribunal de Justiça, por suposto envolvimento em um escândalo de distribuição de propinas e outras irregularidades.

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“Não faz sentido esperar o término das ações judiciais, porque elas vão continuar até depois dos mandatos desses vereadores. A Câmara tem o dever de excluí-los imediatamente. É o mínimo que os vereadores em exercício podem fazer para melhorar a imagem da própria instituição”, disse Yuri. 

O dirigente do PSOL disse que Petrópolis está vivendo a maior crise política de sua história. “Nunca vivemos uma situação tão vergonhosa quanto esta, de ter, num período de três anos, seis vereadores afastados e seis como alvo de mandados de prisão. A Câmara tem que dar uma resposta a isso, sob risco de a instituição perder inteiramente a confiança da sociedade”, acrescentou.

O advogado Felipe César Santiago, que assessora Yuri Moura, disse que os pedidos de cassação deveriam ter sido lidos na sessão de ontem, o que não ocorreu. “Vamos acompanhar, porque a omissão da Mesa Diretora e, especificamente, do presidente pode ser punida, com base na legislação que rege a cassação de mandatos políticos.