Proteção aos museus avança lentamente em Petrópolis

No dia 2 de setembro de 2018, o país assistiu grande parte da própria história ser consumida pelo fogo no incêndio trágico que atingiu o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, no Rio. A negligência e o descaso com a administração de bens públicos deixaram claro que a nossa história pode estar correndo perigo. Será que, um ano depois, aprendemos a lição? Na cidade, dois museus, que assim como o Museu Nacional, são de responsabilidade do Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram), começaram a tomar providências para proteger o patrimônio cultural  e histórico nacional.

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No ano passado, dos 30 museus vinculados ao Ibram, apenas três possuíam alvará do Corpo de Bombeiros. Na época, o Instituto reconheceu a necessidade de dotar os museus sob sua responsabilidade de plenas condições de segurança para seu público e acervos. O Museu Imperial, assim como os outros, contava com o programa de segurança contra incêndio e pânico, com hidrantes e extintores, pontos de detectores de incêndio e sistema de proteção contra descargas atmosféricas, divididos entre o palácio, o prédio da administração e seus anexos.

Após um ano, o Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP) está mais perto de ser executado. Segundo o instituto, o projeto foi elaborado e está em análise para a aprovação e emissão do Laudo de Exigências pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ). E a execução do projeto foi pré-selecionada no edital do BNDES, o valor previsto para o edital é de R$ 1.035.282,85. 

Outros dois imóveis fazem parte do conjunto do Museu Imperial, são eles a Casa de Cláudio de Souza, que fica na Praça Rui Barbosa, no Centro, e a Casa Geyer, que fica no Cosme Velho, no Rio de Janeiro. Segundo o Ibram, a Casa de Cláudio de Souza teve o PPCIP aprovado e emitido o Laudo de Exigências. Aguarda agora o cumprimento para adequação às exigências, para a obtenção do Certificado de Aprovação do CBMERJ. E a Casa Geyer teve o PPCIP elaborado e está sob análise para a emissão do Laudo de Exigências.

A Casa Cláudio de Souza teve projeto inicial de segurança aprovado. Foto: Arquivo/Tribuna de Petrópolis

O Ibram esclareceu ainda que investiu pouco mais de R$ 403 mil na instalação de 290 detectores de fumaça e termo-velocimétricos nos três patrimônios, Museu Imperial, Casa Cláudio de Souza e Casa Geyer. 

Palácio Rio Negro se prepara para abrir edital de licitação para reforma

O Conjunto Arquitetônico do Palácio Rio Negro é administrado pelo Museu da República, no Rio de Janeiro, desde 2007. Em todos esses anos, apesar dos esforços da administração, os prédios não receberam nenhuma reforma completa que garantisse sua integridade. As medidas paliativas foram por mais de dez anos apenas atrasando – e agravando o problema. Fechado para a visitação do público, devido ao nível de deterioração, a casa que já foi residência oficial de verão de presidentes da República como Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart, pode finalmente estar mais perto de ser reformada.

O Palácio Rio Negro já conta com recursos para preparar o projeto de reforma. Foto: Arquivo/Tribuna de Petrópolis

O diretor do Museu da República, Mário Chagas, disse à Tribuna que o recurso de R$ 4 milhões destinado à elaboração dos dois projetos que vão garantir a reforma do Conjunto arquitetônico já está disponível para o Ibram. “Agora estamos na fase de cotação de preço para a elaboração da licitação. Tudo correndo bem, ainda neste ano teremos a licitação para a contratação de uma empresa para a elaboração e execução do projeto executivo global”, disse.

A segunda etapa é a contratação de uma empresa para o projeto de gerenciamento e fiscalização do projeto executivo, que também será feito por meio de licitação. Segundo o diretor, a previsão é de que no próximo ano seja iniciada a reforma completa dos prédios. Ainda neste ano, em caráter de urgência, Mário disse que estão previstas duas intervenções: o reparo nas calhas do telhado, para diminuição da entrada de água e, consequentemente, o problema das infiltrações. E a decapagem das paredes do salão nobre para recuperação da pintura original. A intenção é adequar o palácio para que possa novamente ser aberto à visitação. 

Dentro do projeto executivo global será feito o projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico. Enquanto isso, o prédio conta apenas com o programa de segurança contra incêndio e pânico, já esclarecido pelo Ibram. No início de agosto, o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações ao Ministério da Cidadania e ao Ibram para que sejam aplicadas as normas de acessibilidade na elaboração dos projetos básico e executivo de reforma do Palácio. O diretor do Palácio esclareceu que a solicitação do MPF será atendida também no projeto. 

Prédios públicos administrados pelo município aguardam adequações

Assim como os prédios administrados pelo Governo Federal, o município tem corrido atrás do prejuízo de longos anos de negligência, e está tentando adequar os prédios às exigências do CBMERJ. O Centro de Cultura Raul de Leoni, que além de ser sede do Instituto Municipal de Cultura e Esportes, abriga a Biblioteca Municipal Gabriela Mistral, considerada a terceira maior do Estado, é um dos prédios administrados pelo município que demanda maior urgência em reformas. 

Segundo a prefeitura, o espaço possui um projeto executivo de prevenção a incêndio e pânico aprovado pelo Corpo de Bombeiros, que está na Secretaria de Obras em fase de licitação. E acrescentou que trabalha para executar o projeto ainda este ano. Também estava prevista para este ano a reforma do telhado do Centro de Cultura, que teve salas interditadas em decorrência de infiltrações. 

O Museu Casa do Colono não possui o Certificado de Aprovação do CBMERJ e conta apenas com equipamentos básicos de segurança contra incêndio e pânico. Mas, segundo a prefeitura, está em fase de licitação para a contratação de Projeto Executivo de prevenção a incêndio e pânico. Já o Museu Casa de Santos Dumont terá o projeto de prevenção a incêndio e pânico contemplado com a reforma do imóvel. Deste, a licitação está um pouco mais avançada, o edital foi lançado com valor estimado de R$ 466 mil. 

O Theatro D. Pedro também deve passar por obras de reforma e restauro ainda neste ano – outra demanda urgente, já que o espaço estava fechado devido ao estado precário de conservação. Segundo a prefeitura, o contrato para a realização das obras está assinado. A obra que está em fase de iniciação inclui o projeto de prevenção a incêndio e pânico.