Propostas para a educação brasileira

Foi dada a largada para a eleição do novo presidente brasileiro. No dia 7 de outubro, domingo, o destino do país será selado por 147,3 milhões de eleitores que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão aptos a votar. Com muita honra, participamos de um grupo de trabalho criado pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, que congrega as principais organizações que lutam pela melhoria da educação superior particular. O objetivo foi a elaboração de um conjunto de propostas para melhorar a educação brasileira, na forma de um decálogo, que será entregue aos presidenciáveis.

Após calorosos debates, trouxemos à tona temas que há tempos não estão merecendo a devida atenção das autoridades, como o investimento na formação de professores e o estímulo à carreira docente. Precisamos acabar com as limitações nas condições de trabalho dos mestres e dos educadores e investir na modernização dos currículos.

Pensando na questão econômica, destacamos temas como inovação e formação tecnológica na educação superior, para que as novas profissões sejam absorvidas, ajudando a diminuir o índice de desemprego, um dos graves problemas que o país atravessa. Para atender a essas duas demandas, uma nova legislação se faz necessária, assim como a implantação de uma nova formação para o mercado de trabalho.

A legislação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, que é de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), uma autarquia do Ministério da Educação, possui diversas dissonâncias que precisam ser corrigidas. Da mesma forma, o Fórum defende que o acesso a programas de inclusão social, como o Fies e ProUni, precisa ser ampliado, como uso de critérios mais adequados.

Temos hoje, aqui no Brasil, quase 1,8 milhão de estudantes na modalidade de Educação à Distância (EAD), com um consistente crescimento. Defendemos uma regulamentação mais flexível da EAD, a fim de promover o crescimento do número de alunos, assegurando a qualidade, por ser um fator significativo para o desenvolvimento regional, econômico e social brasileiro.

Segundo censo realizado pelo governo, o setor privado representa 88% das instituições de educação superior e é responsável por 75% das matrículas. Esses números credenciam o setor a pleitear o aumento de sua participação na elaboração das políticas públicas para a educação superior, uma reivindicação que nos parece justa e digna.

Quando ocorre mudança de governo no Brasil, a primeira coisa que se faz é trocar as diretrizes traçadas para o setor educacional. Esse é um males que assola o nosso país. O Fórum defende o estabelecimento de uma política de Estado para a educação superior, de longo prazo, conferindo segurança jurídica aos agentes envolvidos.

Não adianta lutar por uma educação superior de qualidade se os sistemas que o antecedem carecem de reformas urgentes. Por isso, o Fórum não deixou de incluir também em suas sugestões temas como combater o analfabetismo e avançar na reformulação da educação básica. Feito isso, o ensino superior poderá deslanchar, com certeza.

O decálogo foi lançado. Agora, esperamos que os presidenciáveis abracem as ideias contidas no documento e as incluam em seus programas de governo, transformando a educação efetivamente em uma política pública prioritária país.