Proposta de nova Constituição é entregue ao presidente do Chile

A Convenção Constituinte do Chile, que há exato um ano começou a trabalhar na redação de uma nova Constituição para o país sul-americano, apresentou ontem o texto final ao presidente Gabriel Boric. Em meio a um cenário político já conturbado, a entrega da proposta deve acentuar ainda mais a polarização no país enquanto os chilenos decidem se aprovam ou rejeitam o texto.

A redação apresentada pelos 154 integrantes da Convenção define o Chile como um “Estado social de direito” e uma “república solidária”, trazendo uma série de novas garantias de direitos sociais – também para os indígenas – em comparação à Constituição atual, outorgada nos anos 1980 durante a ditadura de Augusto Pinochet – e posteriormente reformada no período democrático.

Ao contrário do que se esperava quando o ex-presidente Sebastián Piñera e a maioria dos partidos políticos nacionais chegaram a um acordo sobre a realização de um referendo sobre uma nova Constituinte – para aplacar os protestos sociais de 2019 -, o processo político não alcançou o objetivo de pacificar o país.

Desinformação

Segundo o cientista político Claudio Fuentes, professor da Universidad Diego Portales, o cenário para a votação do plebiscito de 4 de setembro ainda está em aberto. Segundo ele, ainda há muita “desinformação” sobre o que exatamente diz a proposta, o que deve ser esclarecido durante o período eleitoral.

Determinadas pautas se beneficiaram da composição da Convenção para serem incluídas no texto final, mas a presença delas pode dificultar a aprovação da Constituição na votação geral. Pesquisas de opinião recentes apontam que o “rejeito” à nova Constituição tem vantagem em relação ao “aprovo”.

Se o “rejeito” ganhar, será criado um panorama de incerteza, pois não há um acordo político sobre o que fazer com a Constituição dos militares, que seguiria vigente.

Se o texto for aprovado, deverão ser feitas várias modificações que levarão anos para entrar em vigor, pois, primeiro, terão de ser transformadas em leis, entre elas normas sobre um sistema de saúde universal e público, fortalecer a educação pública, a descentralização do país, a instalação de dois sistemas de justiça – um nacional e outro indígena – a devolução de terras aos povos originários, o aumento dos direitos dos povos indígenas, entre outras questões. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.