Propinas de emendas em hospital do RS tinham contrato de ‘captação’ e nota fiscal

Mensagens encontradas no celular do lobista Cliver André Fiegenbaum colocaram o deputado Afonso Motta (PDT-RS) na mira da Polícia Federal por suspeita de desvio de recursos de emendas parlamentares. Conversas entre o lobista e o secretário parlamentar Lino Rogério da Silva, assessor do deputado, indicam um acerto de propina em troca da indicação de emendas para o Hospital Ana Nery, de Santa Cruz, no Rio Grande de Sul.

O valor combinado teria sido de 6% sobre a verba enviada ao hospital, segundo a Polícia Federal. Afonso Motta apadrinhou três emendas ao Hospital de Santa Cruz, no valor total de R$ 1 milhão, nos anos de 2023 e 2024.

O negócio está registrado em papel. A unidade de saúde fechou contrato com uma empresa do lobista para “captação de recursos através de indicação de emendas parlamentares”.

“O Contratado receberá 6% (seis por cento) sobre o valor por ele comprovadamente captado, que serão pagos em ate 30 dias após o recebimento do valor pela Contratante, através de deposito bancário em conta jurídica”, diz o documento.

O hospital repassou pelo menos R$ 509 mil à companhia ligada a Fiegenbaum. A PF ainda investiga se a “comissão” envolve emendas de outros deputados.

Cliver André Fiegenbaum é diretor administrativo e financeiro da Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. Ele foi afastado das funções por ordem do STF.

Lino Rogério, assessor de Afonso Motta, foi alvo de buscas nesta quinta-feira, 13, na Operação EmendaFest. Ele também foi afastado do cargo. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a operação, argumentou que “há indícios de envolvimento com atos de corrupção”, “o que demonstra o justo receio da utilização do cargo público para a prática de infrações penais”.

Afonso Motta é citado no inquérito, mas não foi alvo desta fase ostensiva da investigação.

Flávio Dino também mandou bloquear valores de contas de pessoas físicas e jurídicas. “No que se refere ao bloqueio de bens, e evidente o prejuízo ao erário e a necessidade de preservar o patrimônio público, pois há risco de que recursos desviados sejam dissipados”, escreveu o ministro.

Ao autorizar a operação, Dino afirmou que as provas reunidas até o momento pela Polícia Federal demonstram a participação dos investigados para o “sucesso da destinação de emendas parlamentares para o Hospital Ana Nery e a consequente apropriação por particulares de parte desses recursos”.