11/abr 08:31
Projeto propõe usar parte do IPVA na saúde para custear acidentes de trânsito
A Câmara de Deputados analisa um projeto de lei complementar que destina 5% da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a saúde dos municípios. Pela proposta, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (União-CE), as cidades que contam com fundos para prevenção de acidentes de trânsito terão prioridade na obtenção dos recursos.
Em Petrópolis, o número de acidentes de trânsito preocupa. No primeiro trimestre, foram realizados 339 atendimentos de feridos após colisões de automóveis e motocicletas, além de atropelamentos, na Sala de Trauma do Hospital Santa Teresa (HST), a unidade de referência para este tipo de ocorrência. O número representa uma alta de 7,3% em relação ao mesmo período de 2024.
A autora do projeto que tramita na Câmara de Deputados considera que o repasse de um percentual do IPVA vai assegurar uma fonte adicional de financiamento para a saúde pública nos municípios. Atualmente, 50% da arrecadação estadual do IPVA é repassada diretamente aos municípios, mas sem obrigatoriedade de aplicação em uma área específica.
“Dados estatísticos revelam que acidentes de trânsito são uma das principais causas de internações hospitalares no Brasil, gerando custos elevados para o setor público. Assim, a proposta incentiva os municípios a adotarem políticas preventivas para reduzir os acidentes e gastos no setor de saúde, enquanto garante que os recursos do IPVA sejam utilizados de forma efetiva e transparente”, defendeu a autora.
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Ocorrências com moto são maioria
Os dados da Sala de Trauma do Hospital Santa Teresa ainda mostram que, até o momento, março foi o mês do ano com o maior número de acidentados em Petrópolis. Ao todo, foram 132 entradas na unidade de saúde após ocorrências de colisões de carro, motocicletas e também de atropelamentos, um aumento de 8,2% em relação a fevereiro.
As motocicletas continuam sendo o meio de transporte com o maior número de vítimas. Ao todo, foram 83 feridos atendidos no HST, o que representa 62,9% do total. Em média, são quase três motociclistas que dão entrada na unidade de saúde por dia.
O Hospital Santa Teresa também informou, ao analisar os dados do ano passado, que a maioria dos atropelamentos são por motocicleta, o que aumenta ainda mais os índices. Em março, foram seis vítimas deste tipo de ocorrência.
Já os acidentes de trânsito envolvendo automóveis, foram responsáveis pelo encaminhamento de 43 vítimas ao Hospital Santa Teresa.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
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