Projeto prevê a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar

O prefeito Bernardo Rossi sancionou o projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos, ou de base agroecológica, na alimentação escolar. A implantação da lei será feita de forma gradativa, de acordo com o Plano de Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos ou de Base Agroecológica, que será organizado pelo poder público com auxílio da sociedade civil. O plano definirá estratégias e metas progressivas até que todas as unidades escolares recebam alimentos orgânicos – o documento deverá ser organizado em até 90 dias e a lei será regulamentada em até 180 dias, a partir da apresentação do plano.

“A ideia é de fortalecer a cultura familiar orgânica do município, já que a compra prioritária será dos produtores petropolitanos e de quem está na categoria do empreendedor familiar rural. Será necessária a certificação dos alimentos para garantir a qualidade dos produtos”, explica o prefeito Bernardo Rossi, salientando a importância dos alimentos orgânicos no cardápio.

“O investimento feito pelo poder público na merenda escolar vem crescendo a cada ano, inclusive com a inserção de novos alimentos. Agora, queremos que os nossos alunos também tenham acesso aos orgânicos. Petrópolis é a Capital Estadual dos Orgânicos e temos que estimular os hábitos saudáveis desde cedo nas nossas crianças”.

O projeto de lei é de autoria dos vereadores Jamil Sabrá, Ronaldo Ramos, Marcio Arruda, Silmar Fortes e Jorge Relojão. A compra será feita por meio de Chamada Pública. Ainda de acordo com o projeto, poderão ser adquiridos alimentos de agricultores familiares em processo de transição agroecológica – processo gradual de mudança de práticas e de manejo – desde que situados em Petrópolis. Também poderão ser adotados preços diferenciados – até 30% a mais em relação ao produto similar convencional.

“O setor de nutrição e cardápios relativos a Alimentação Escolar da Secretaria de Educação deverá adotar cardápios diferenciados, respeitando a sazonalidade dos produtos”, acrescenta o prefeito.

A implantação da lei será feita de forma gradativa, de acordo com o Plano de Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos ou de Base Agroecológica – o plano deverá organizado em até 90 dias por uma comissão intersetorial composta pelas Secretarias de Educação, Meio Ambiente e Departamento de Agricultura. O plano também será submetido a consulta pública apresentado no Conselho de Alimentação Escolar, Conselho Municipal de Educação, Conselho do Fundeb e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente.

“Os alimentos orgânicos são cultivados livres de componentes químicos, como agrotóxicos, antibióticos e fertilizantes, sendo seguros para a saúde. Além disso, o cultivo é sustentável e respeita o meio ambiente, ou seja, a iniciativa não só auxilia na saúde das crianças, mas, também, incentiva a adoção de hábitos saudáveis e chama a atenção para a preservação do meio ambiente”, afirma a secretária de Educação, Marcia Palma.