Projeto para recuperação da Estrada União e Indústria deve ser apresentado no dia 13

O diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), José da Silva Tiago, se comprometeu, durante reunião com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini, a apresentar, em reunião no dia 13 de setembro no Ministério Público Federal, o projeto para recuperação da Estrada União e Indústria. A apresentação será feita em atendimento ao que está previsto em Termo de Ajustamento de Conduta assinado por representantes do Dnit por conta do não cumprimento de ordens judiciais que obrigavam a realização de intervenções. De acordo com José da Silva Tiago, a intenção é que as obras na União e Indústria comecem ainda este ano, ou seja, 10 anos depois do início da primeira ação que, pouco depois, determinava a realização das melhorias. 

Durante o encontro com Fiorini, o diretor também anunciou que o processo licitatório para contratação de empresa que ficará responsável pela manutenção da via já está em andamento. O contrato anterior terminou em dezembro de 2017 e, desde então, as poucas melhorias vêm sendo realizadas pela Secretaria Municipal de Obras – desde janeiro de 2018, mais de 12 quilômetros da estrada receberam 225 toneladas de asfalto.

A estrada tem 25 quilômetros de extensão e fluxo médio de 50 mil pessoas por dia. Hoje, a responsabilidade pela manutenção da via é do DNIT (trecho entre o Retiro e Pedro do Rio). Cabe ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) o trabalho entre Pedro do Rio e Posse. 

“A Prefeitura solicitou ao DNIT um posicionamento sobre o projeto de revitalização da estrada, determinado pela justiça em 2009 e que até agora não saiu do papel. O volume de carros que passa diariamente pela estrada é muito grande. A Secretaria de Obras assumiu temporariamente o serviço de manutenção da via em virtude do risco de acidentes por causa dos buracos, no entanto, o município precisa que os órgãos cumpram com a função de recuperar completamente a estrada”, explica o prefeito Bernardo Rossi.

Em 2009 a justiça determinou que o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte elaborasse um projeto de recuperação do trecho que vai do bairro Retiro até Pedro do Rio. O projeto chegou a ser feito em 2011, mas nem começou a ser executado. Em 2008, uma Ação Civil Pública foi aberta e, um ano depois, a 2ª Vara Federal de Petrópolis aplicou uma multa no valor de R$ 14 milhões pelo descumprimento, por parte do DNIT, da ordem para apresentar o projeto de recuperação da estrada. Mesmo com a multa, a obra não começou.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o projeto de recuperação da estrada começou a ser licitado em 2016, mas a empresa vencedora abriu mão do contrato. A empresa que ficou em segundo lugar também não quis assumir a obra, com isso, o projeto não saiu do papel. 

“Vale salientar que esse projeto de recuperação foi apresentado em 2011 e, depois de tantos anos sem começar, vai precisar de adequações. Existiam intervenções adicionais que não estavam contempladas nesse projeto, como a criação de baias de ônibus, rotatórias e melhorias em alguns acessos. Por isso, é necessário que o município seja consultado sobre as alterações necessárias no projeto de recuperação. A estrada é uma das mais importantes da cidade, responsável pelo deslocamento de moradores e dos transportes das empresas localizadas nos distritos”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini.

Grande movimento – Segundo a CPTrans, em média, 25,5 mil veículos passam diariamente pelo trecho que vai do Retiro até Pedro do Rio – trecho sob responsabilidade do DNIT. Já em Pedro do Rio e Posse, o movimento é de 14 mil veículos – trecho sob responsabilidade do DER. Nos últimos cinco anos foram registrados 371 acidentes com 279 vítimas, em média, por ano. No primeiro semestre do ano passado foram 143 acidentes com 174 vítimas – duas fatais. Desses, mais da metade das ocorrências foram com motos.