Projeto executivo para recuperação da Estrada União e Indústria será apresentado no MPF
O projeto executivo para recuperação da Estrada União e Indústria, elaborado por uma empresa contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), será apresentado nessa quinta-feira (13) ao Ministério Público Federal (MPF). O projeto já foi entregue à Prefeitura esta semana e a previsão é que seja aprovado pelo Dnit em breve. A obra está orçada em R$ 40 milhões e deve começar em seis meses.
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"A Prefeitura já tomou conhecimento e agora será vez do Ministério Público Federal, que também terá a oportunidade de avaliar o documento. A expectativa é boa e estou animado que o Dnit vá aprovar o projeto e as obras possam começar em breve", disse o presidente da Novamonsanta, Jorge de Button, que participou da reunião com integrantes da Prefeitura onde o projeto foi apresentado.
Depois que for aprovado pelo MPF e pelo Dnit o projeto será publicado em portaria pelo próprio Departamento de Transportes. Após esse trâmite, será publicada a licitação para escolha da empresa que será responsável pela obra. "Estamos avançando e otimistas porque as coisas estão indo na direção certa", ressaltou Jorge de Button.
A recuperação da Estrada União e Indústria é resultado de uma ação na justiça que condenou o Dnit a recuperar a via. O processo completou 10 anos. A ação civil pública foi aberta em 2008 e um ano depois a 2ª Vara Federal de Petrópolis aplicou uma multa no valor de R$ 14 milhões pelo descumprimento por parte do Departamento de Transportes em apresentar o projeto de recuperação.
Mesmo com a multa milionária, o Dnit vinha conseguindo, em uma década, protelar o início das intervenções na Estrada União e Indústria. De acordo com a decisão da justiça, após a conclusão dos trabalhos, a via passará a ser de responsabilidade do município.
As obras de recuperação da União e Indústria deveriam ter começado em 2015, quando o Dnit concluiu um processo licitatório, no entanto, na época, a empresa vencedora desistiu do contrato. Em 2017, depois de outra licitação iniciou-se o trabalho de atualização do projeto antigo por determinação do MPF. "Foi essa revisão do projeto executivo que foi entregue a Prefeitura e que será apresentado ao Ministério Público Federal. É um bom projeto e que vai resolver em cerca de 50% os problemas de mobilidade urbana que temos nos distritos", concluiu Jorge de Button.