09/maio 16:16
A Câmara Municipal de Petrópolis aprovou, nessa quinta-feira (08), o Projeto de Lei de autoria do vereador Tiago Leite (PSD), que revoga a Lei Municipal nº 7.713/2018 e atualiza as normas sobre o teste do pezinho no município. A nova legislação amplia o número de doenças rastreadas pelo exame, em consonância com a Lei Federal nº 14.154/2021, que aperfeiçoa o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).
A proposta estabelece que todas as crianças nascidas em hospitais, maternidades e demais unidades públicas de saúde da cidade terão direito ao teste de triagem neonatal, cuja aplicação ocorrerá de forma escalonada. A medida visa permitir o diagnóstico precoce, o tratamento adequado e o acompanhamento especializado de doenças que, se detectadas a tempo, podem ter seus impactos minimizados ou até mesmo revertidos.
Entre as doenças inicialmente incluídas estão fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita. Nas etapas seguintes, o rastreamento será progressivamente estendido a galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da ureia, distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos, doenças lisossômicas, imunodeficiências primárias e atrofia muscular espinhal.
Além das disfunções metabólicas e genéticas, o projeto incorpora ao processo de triagem neonatal outros exames fundamentais para a saúde do recém-nascido, como o teste da orelhinha, do olhinho, do coraçãozinho e do quadril. Esses procedimentos são importantes para a detecção precoce de problemas auditivos, visuais, cardíacos e ortopédicos, contribuindo para uma intervenção rápida e eficaz.
A legislação determina que os resultados dos testes deverão ser entregues aos pais ou responsáveis no prazo máximo de dez dias após o recebimento das amostras no laboratório, podendo também ser disponibilizados por meio digital. Também está prevista a revisão periódica das doenças rastreadas, com base em evidências científicas e na prevalência local, assegurando que o programa se mantenha alinhado às necessidades reais da população e às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para o vereador Tiago Leite, a aprovação da nova lei representa um marco na saúde infantil do município.
“Estamos dando um passo decisivo na prevenção de doenças graves em nossa infância. Essa atualização alinha Petrópolis ao que há de mais moderno na triagem neonatal no Brasil, assegurando mais dignidade, qualidade de vida e oportunidades para nossas crianças desde o nascimento”, afirmou o parlamentar.
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