Projeto de Hugo pode garantir mais R$ 5 bilhões ao Rio

Apresentado na noite de quarta-feira (16/11) pelo deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ), coordenador da bancada do Rio na Câmara, e mais cinco parlamentares, o projeto de lei 6488 garante maior segurança jurídica aos credores que têm contratos de antecipação dos royalties do petróleo com o estado. "Com o projeto, os recursos de contratos de antecipação dos royalties seria repassado diretamente aos credores pelo Tesouro Nacional sem passar pela conta do estado ou do município. Isso pode garantir juros menores e novos contratos", destacou Hugo Leal.

De acordo com os cálculos do deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidente da Câmara e também entusiasta do projeto, com o projeto, nos próximos 12 meses, cria-se uma expectativa de fluxo de caixa para o Rio da ordem de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões. Além de Hugo Leal, que apresentou o projeto na reunião da bancada com o governador Luiz Fernando Pezão, também assinaram a proposta como co-autores os deputados do Rio Laura Carneiro (PMDB), coordenadora da comissão externa criada para acompanhar a crise, Fernando Jordão (PMDB), Otávio Leite (PSDB), Pedro Paulo (PMDB) e Cristiane Brasil (PTB). "É mais uma prova que a bancada está unida em busca de soluções para amenizar a crise no Rio", destacou Hugo Leal.

O projeto de lei 6488 altera o artigo 47 da Lei 9.478, de 1997, que dispõe sobre a política energética. Na justificativa, Hugo Leal afirma que "procurou-se estabelecer regra que determina o creditamento direto dos valores em conta de titularidade do particular que celebrou a operação com o Estado. Trata-se de medida que visa estabelecer garantias àqueles que contratam com o Estado, antecipando ou alienando direitos sobre pagamentos futuros decorrentes da compensação financeira devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural".

O presidente da Câmara elogio a iniciativa. "Esse é um texto simples, acho que a gente pode votar rapidamente. O projeto garante maior segurança jurídica para os credores", disse Rodrigo Maia (DEM/RJ). O coordenador da bancada do Rio disse esperar que a Câmara vote o projeto já na semana que vem. "A crise do Rio é extremamente grave e todas as medidas que possam assegurar novas receitas são urgentes", disse Hugo Leal