Projeto de assistência a pessoas em situação de rua chega a 23 mil atendimentos

O Projeto de Atenção Socioassistencial às Pessoas em Situação de Rua, da Fundação Leão XII, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, atingiu a marca de 23 mil atendimentos realizados em pouco mais de um ano. Lançada em novembro de 2019, a ação acontece em parceria com a Uerj e conta com equipes formadas por educadores e assistentes sociais.

O Posto de Identificação Civil para as Pessoas em Situação de Rua, que funciona em parceria com o Detran-RJ, também integra o projeto, coordenado pela Diretoria de Assistência Especializada (DAE) da Fundação. A sala, inaugurada em novembro do ano passado, funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Rua Senador Dantas, 76, 8° andar, na Cinelândia, com atendimentos agendados.

O Projeto de Atenção Socioassistencial também faz articulação com cartórios e Defensorias Públicas de todo o Brasil para viabilizar a segunda via da certidão de nascimento e casamento de quem procura atendimento, quando é necessário realizar busca ativa em outros estados.

“Nossa atuação de assistência a quem mais precisa de ajuda tem feito progressos. Temos um projeto em curso que já atendeu mais de 23 mil pessoas em situação de rua com emissão gratuita de documentos, sobretudo, carteira de identidade e certidão de nascimento. E estamos inseridos ainda em outras frentes. Temos a premissa de resgatar a cidadania dessas pessoas, oportunizando até mesmo processos de saída das ruas”, destaca Andrea Baptista, presidente da Fundação Leão XIII.

Do total de pessoas entrevistadas pelo Projeto de Atenção Socioassistencial até o momento, dados preliminares mostram que 70,7% são homens e 28,3% são mulheres. Outro demonstrativo evidencia que 69,6% são, fato, pessoas em situação de rua, enquanto 30,4% se apresenta como pessoa em situação de vulnerabilidade, ou seja, tem uma residência, mas prefere estar nas ruas. Outro dado importante faz referência à documentação civil: 76,1% dos usuários possui, pelo menos, certidão de nascimento e/ou carteira de identidade, enquanto 23,9% não tem qualquer documento.

Estes percentuais serão utilizados em projetos futuros que serão desenvolvidos pela Fundação Leão XIII para implementação de políticas públicas mais assertivas, como o desenvolvimento do 1º Censo Estadual da Pessoa em Situação de Rua, além do estudo de viabilidade técnica de um novo modelo de moradia para pessoas em situação de rua. O “Moradia Primeiro”, inspirado no Housing First, deu certo em países como Estados Unidos, Canadá, Espanha, Portugal e França. No Brasil, ainda é inédito no setor público do Rio de Janeiro.