07/maio 09:01
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Ministério das Cidades, está desenvolvendo o Projeto Desenvolvimento Urbano Integrado para Redução de Riscos de Desastres em Cidades (Projeto DUI – RRD Cidades) que visa a elaboração de um manual com metodologias para intervenções urbanas integradas e inovadoras para municípios brasileiros. O objetivo é fortalecer as estratégias nacionais de planejamento para resiliência urbana e garantir maior segurança e qualidade de vida para seus cidadãos.
Buscando melhorar a aplicabilidade e efetividade do manual, o projeto prevê validação das metodologias em diferentes contextos municipais. Foram identificados 50 municípios elegíveis a participar do processo seletivo para contribuir diretamente no desenvolvimento deste manual (lista completa abaixo). A seleção de municípios elegíveis foi feita a partir de dados da União, do Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças do Clima (AdaptaBrasil – MCTI) e das áreas de atuação estratégicas da Fiocruz no país. Com o lançamento do edital, os municípios interessados poderão submeter suas propostas.
A partir das inscrições, que devem ser realizadas até o dia 12 de maio, serão selecionados até 12 municípios, levando-se em conta elementos considerados fundamentais como: disponibilidade de infraestrutura e capacidade técnica e operacional, avaliação de iniciativas já existentes, diagnóstico das áreas de risco hidrológico, arranjos intersetoriais, organização de gestão participativa com a comunidade, propostas de intervenção baseadas nos princípios de resiliência urbana e sustentabilidade e capacidade para replicar a metodologia para outros contextos municipais.
Após a seleção, estes municípios vão participar de capacitações e debates técnicos ao longo de 2025, com interação e troca de experiências com diferentes entidades, instituições de Ensino Superior e com a sociedade civil, além da possibilidade de estabelecer parcerias estratégicas no tema. A fase seguinte, prevista para 2026, consiste na aplicação da metodologia em seis territórios pilotos, com suporte técnico especializado específico para seus contextos e desafios locais, através de assessoria técnica, que apoie a elaboração e implementação de estratégias de redução de risco de desastres, ampliando a resiliência dos municípios participantes.
O Projeto DUI-RRD Cidades faz parte do Termo de Execução Descentralizada nº 969900/2024, que busca integrar esforços entre a Fiocruz, o Ministério das Cidades e demais atores-chave, para desenvolver e aplicar novas metodologias, tecnologias e práticas em contextos de risco de desastres.
“A Fiocruz tem compromisso com a proteção e a promoção da saúde e a qualidade de vida da população, e tem atuado de forma intersetorial buscando contribuir com outras políticas setoriais considerando o efeito dessas políticas nas condições da saúde nos territórios. No caso do Projeto RRD Cidades, a Fiocruz contribui com o Ministério das Cidades na elaboração de metodologias que orientem estratégias de redução de riscos de desastres, integrando a saúde em seu conceito ampliado, ao planejamento urbano e às intervenções urbanísticas em áreas suscetíveis ao risco”, afirma Luis C. S. Madeira Domingues, coordenador do Programa Institucional Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Fiocruz – PITSS/VPAAPS e componente do Núcleo Gestor do projeto DUI-RRD Cidades.
“O Ministério das Cidades está empenhado em reduzir as desigualdades socioterritoriais, mediante o desenvolvimento urbano integrado, democrático, acessível, inclusivo e sustentável. Diante da ocorrência de eventos extremos cada vez mais intensos e frequentes, é evidente a necessidade crescente em desenvolver e implementar estratégias de planejamento e intervenções urbanísticas capazes de reduzir os impactos de desastres geo-hidrológicos e promover a resiliência urbana, principalmente nas localidades que demandam maior atenção como os espaços urbanos marcados pela precariedade, degradação e vulnerabilidade. O Projeto RRD Cidades busca oferecer a referência metodológica para esse desafio”, completa Cristiana Scorza Guimaraens, diretora do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades – DEDUM/SNDUM e componente do Núcleo Gestor do projeto DUI-RRD Cidades.
As propostas devem ser enviadas exclusivamente online, pelo formulário disponível no site da ReDUS, até o dia 12 de maio. É importante que os interessados revisem todas as diretrizes e critérios estabelecidos no edital, garantindo que suas propostas estejam alinhadas com os objetivos do projeto.
Para acessar o edital completo, acesse basta acessar o site da Fiocruz. Para fazer a inscrição, acesse o link na plataforma ReDUS.
Para mais informações ou esclarecimentos, envie e-mail para: rrd.cidades@ficruz.br.
Veja a lista completa dos municípios elegíveis:
Angra dos Reis;
Aquiraz;
Belo Horizonte;
Brasilia;
Camaragibe;
Candeias;
Canutama;
Caraguatatuba;
Careiro da Várzea;
Caxias;
Contagem;
Eldorado do Sul;
Fortaleza;
Iribité;
Ilhabela;
Jaboatão do Guararapes;
Lábrea;
Lauro de Freitas;
Manaus;
Mangaratiba;
Mariana;
Miguel Pereira;
Nova Friburgo;
Nova Hartz;
Nova Lima;
Novo Hamburgo;
Olinda;
Paraíba do Sul;
Paraty;
Paulista;
Petrópolis;
Portão;
Porto Alegre;
Recife;
Ribeirão das Neves;
Rio de Janeiro;
Sabará;
Salvador;
Santa Luzia;
São Leopoldo;
São Lourenço da Mata;
São Sebastião;
São Sebastião do Caí;
Sapucaia do Sul;
Simões Filho;
Teresina;
Teresópolis;
Três Rios;
Ubatuba;
Vespasiano.
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