Programa Morte Zero: Petrópolis é a primeira cidade da Região Serrana a receber os encontros do MP

Petrópolis será a primeira cidade da Região Serrana a receber os encontros e visitas técnicas do Programa Morte Zero, promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPERJ). A primeira reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (15), entre a procuradora de Justiça, Denise Tarin e o secretário de Defesa Civil, o coronel Paulo Renato.

"Queremos saber o que o que já foi feito nos municípios de 2011 para cá e o que ainda resta fazer. Uma boa notícia que recebemos do Tribunal de Contas é que cerca de 50% dos recursos enviados pelo governo federal ainda estão em caixa para serem usados em ações concretas. Nestes encontros queremos buscar informações que orientem os municípios a realizarem ações concretas nestas áreas vulneráveis. O nosso olhar agora tem que está voltado para as pessoas mais vulneráveis, uma atenção para a vida humana", destacou a procuradora.

De acordo com Denise Tarin outros encontros serão realizados e acontecerão também visitas in loco nas comunidades onde há áreas de risco. Estas vistorias serão feitas em parceria com a Universidade de São Carlos, em São Paulo, onde foi criado o primeiro  laboratório de pesquisa de desastres naturais. Também estão previstas rodas de conversa com as mulheres e cirandas com as crianças dessas comunidades.

"Durante a reunião de hoje (ontem) aqui em Petrópolis solicitei documentos ao secretário de Defesa Civil sobre as ações que já foram realizadas e também sobre a questão da vulnerabilidade da cidade. Esses documentos vão nortear as ações do programa e as visitas nas comunidades", explicou a procuradora.  “O Estado do Rio tem um histórico de eventos extremos, o que faz do tema uma prioridade, ainda mais no período do verão, que se aproxima. Quando trabalhamos com uma visão de prevenção de desastres, temos que estar prontos para agir, sobretudo em áreas elencadas como mais vulneráveis, como a Região Serrana, a Baixada Fluminense e a própria cidade do Rio de Janeiro”, afirmou a procuradora, acrescentando que todos trabalham juntos: Defesa Civil, Ministério Público e as comunidades. 

O Programa Morte Zero foi lançado em dezembro de 2014 e é voltado para toda a Região Serrana do Rio com o objetivo de fazer uma aproximação com a população e promover campanhas de conscientização para medidas preventivas e procedimentos de segurança em épocas de chuvas, além de fomentar movimentos sociais para atuar na busca de soluções junto aos poderes públicos.

A procuradora destacou a ocupação desordenada em Petrópolis como um ponto negativo. "A cidade se torna vulnerável quando se têm áreas de preservação ambiental invadidas. Desde 1965, quando se criou uma legislação protegendo essas áreas, vimos que a cidade vem sofrendo com essa ocupação desordenada e irregular. E com todas essas questões climáticas o cenário em Petrópolis torna-se preocupante", destacou Denise Tarin.

De acordo com o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) apresentado no ano passado, a cidade conta com 234 locais considerados como risco alto ou muito alto para deslizamentos, enchentes e inundações. A área crítica equivale a 18% do território de Petrópolis. O estudo aponta  ainda que 7.177 famílias precisam ser reassentadas, o que corresponde a 25,9% das que moram em locais de risco.