Profissionais da Educação paralisam atividades por 48 horas

O adiamento da votação na Câmara Municipal do projeto de lei de redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais irritou os profissionais de apoio da rede municipal de Educação. A categoria decidiu por uma paralisação de 48 horas que começou hoje (21). Amanhã, os profissionais se reúnem às 15h na Praça Dom Pedro e de lá seguem para a Câmara. O objetivo é sensibilizar os vereadores a votarem o projeto.

O adiamento da votação foi anunciado pelos vereadores na noite de ontem (20), durante a sessão da Câmara nas Comunidades no Bingen. O presidente da Câmara, vereador Paulo Igor leu um documento onde o Ministério Público Estadual (MPE) pede informações sobre a redução da carga horária. Segundo o MPE, a medida aconteceu primeiro por meio de um decreto assinado pelo prefeito Bernardo Rossi, o que é considerado inconstitucional. 

O decreto citado pelo MPE foi publicado no Diário Oficial do dia dois de maio com prazo para entrar em vigor em junho. Para o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), o decreto está valendo e deve ser cumprido. "O projeto de lei que foi enviado à Câmara é para garantir que o direito nunca fosse tirado dos profissionais. Mas existe um decreto em vigor, assinado pelo prefeito", frisou a coordenadora do Sepe, Rose Silveira.

Para a coordenadora do Sepe, os vereadores "se acovardaram" ao decidirem pelo adiamento da votação do projeto. "Ainda não há inquérito civil aberto sobre esse assunto, o que houve foi um pedido de informação do MPE e um telefone do juiz da Infância ao presidente da Câmara pedindo que adiasse a votação. Nada disso impedia que os vereadores votassem o projeto", disse a coordenadora durante reunião na manhã de ontem (21) com cerca de 100 profissionais no salão do Sindicato dos Metalúrgicos, na Rua Floriano Peixoto.

Rose também anunciou que oficiou o prefeito e o secretário de Educação, Anderson Juliano, pedindo uma audiência para hoje, para tratar do assunto. "Tanto o prefeito quanto o secretário de Educação tem que manifestar sobre isso", disse a sindicalista. 

O Sepe não soube estimar quantas unidades deixaram de funcionar ontem, mas Rose garantiu que em todas as escolas e centros de educação infantil tiveram ao menos um profissional que aderiu ao movimento. A previsão do sindicato é que hoje a adesão seja ainda maior.

A mudança da carga horária beneficia 1.857 funcionários entre zeladores, auxiliares de serviços gerais, auxiliares de secretaria, secretários escolas, cozinheiras, educadores de educação infantil e inspetores de disciplina. Inicialmente, a medida valeria a partir do dia 12 em 120 escolas, e no dia 19 nas unidades restantes.