Profissionais da Educação anunciam nova paralisação por redução de carga horária

Profissionais da rede municipal de educação devem voltar a paralisar as atividades na semana que vem, nos dias 19, 20 e 21, a partir das 12h30. O movimento foi decidido durante assembleia realizada na última segunda-feira, em decorrência das dificuldades na negociação com a governo municipal para redução da carga horária (de 40h para 30h) do pessoal de apoio; da demora para implantação de 1/3 do tempo para planejamento dos professores (conforme previsto em lei federal); e do impasse em relação à reposição salarial.

“Não houve nenhum avanço nas negociações e, por isso, a categoria decidiu pelas paralisações, que irão acontecer sempre na parte da tarde”, explicou a diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), Rose Silveira. A concentração está marcada para todos os dias, às 13h na Praça Visconde de Mauá (em frente à Câmara Municipal). Dali, os profissionais seguem para a sede da Prefeitura, na Avenida Koeler, onde haverá um ato. 

O projeto de lei que reduz a carga horária de profissionais de apoio para 30 horas ainda não foi votado pela Câmara Municipal. Em maio, a Prefeitura chegou a tentar fazer a mudança por meio de um decreto assinado pelo prefeito Bernardo Rossi, mas o Ministério Público Estadual considerou a medida irregular, alegando que a implantação deveria passar por análise e votação na Câmara.

A redução da carga horária é uma promessa de campanha do prefeito e beneficiaria 1,8 mil profissionais. No fim de junho, a Prefeitura revogou o decreto e desde então o projeto de lei está tramitando na Câmara Municipal. Além disso, a redução da carga horária também gerou discussão entre as diretoras das unidades. Elas alegam que não há pessoal suficiente para atender a demanda.

Outra reivindicação da categoria é a implantação da lei que assegura 1/3 da carga horária docente para ações de planejamento. A mudança está prevista no Plano Municipal de Educação mas, até o momento não foi feita. Os profissionais também querem a reposição salarial. Os servidores deveriam ter tido aumento em julho, mas a Prefeitura alegou não ter dinheiro em caixa para conceder o reajuste.