Profissionais da cultura pedem solução para pagamentos que continuam em atraso

O Fórum Popular de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura entregaram uma carta ao prefeito interino Hingo Hammes pedindo apoio e solução para os atrasos nos pagamentos dos editais de cultura. Na carta, os representantes da cultura apresentaram as pendências deixadas pela administração anterior, como o depósito da verba do Fundo Municipal de Cultura de 2020, que ainda não foi feito. 

Entre os pedidos estão os pagamentos pendentes do edital “Fique em casa com Cultura”, que selecionou 100 projetos de vídeo com conteúdo cultural, além da publicação dos vídeos restantes. Também é solicitada a autorização para os pagamentos restantes do edital relativo à Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, realizado no final de 2020.

Outra demanda prioritária do setor é o cumprimento da lei 8.087/20 do Sistema Municipal de Cultura – que substituiu a recém-extinta Lei 6.806/10 – e que determina a execução anual do Fundo Municipal de Cultura em editais públicos de projetos. O documento solicita a suplementação de R$ 361 mil, referente aos orçamentos do Fundo de Cultura de 2019 e 2020, previstos na Lei Orçamentária Anual, mas que não foram depositados pela gestão anterior, para quitar os pagamentos dos selecionados nos concursos.

“Esta carta é resultado de uma grande mobilização da sociedade civil em torno das políticas públicas de Cultura. Ela foi construída coletivamente e traz as medidas urgentes que pedimos que sejam tomadas para segurar o setor durante a pandemia. Em setembro, já havíamos criado a Plataforma da Cultura para as Eleições 2020, outro documento com propostas para o novo gestor, que foi encaminhada para Hingo Hammes, e que também foi assinada por Rubens Bomtempo (candidato a prefeito mais votado nas eleições de 2020) durante a campanha. Mesmo não sabendo a médio prazo como ficará a Prefeitura, há ações que precisam ser tomadas com urgência, por isso enviamos também a carta”, disse Diana Iliescu, presidente do Conselho Municipal de Cultura.

A carta foi assinada por mais de 200 artistas, produtores e agentes culturais dos mais diversos segmentos culturais atuantes na cidade e entregue na última segunda-feira (4) ao prefeito interino Hingo Hammes.