Professores ganham 25% menos que profissionais de outras áreas

De acordo com o relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do  Plano Nacional de Educação (PNE), divulgado nessa quinta (7) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas  Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os professores de escolas públicas recebem, em média, 25% menos do que profissionais assalariados de outras categorias. 

Conforme sancionado por lei em 2014, uma das metas do PNE é equiparar o rendimento médio bruto mensal dos professores de nível superior com o dos demais profissionais  de formação equivalente até o ano de 2020. O plano estabelece  metas e estratégias para melhorar a educação desde o ensino infantil até a pós-graduação e deve ser  integralmente cumprido até 2024. Até lá, entretanto, estão previstos dispositivos intermediários que  viabilizarão a execução da lei.

Apesar de ter havido um crescimento na equiparação salarial, o relatório faz uma ressalva: o salário dos  demais profissionais teve perda real de 11,1% entre 2012 e 2017. Nesse período, os professores tiveram um acréscimo real na renda de 2%, experimentando “modesto avanço”, segundo o texto.

Os salários brutos mais altos constatados em 2017 eram os do Distrito Federal, R$ 6.661,07 e de Roraima, R$  4.743,04. Os menores eram os do Ceará, R$ 2.555,37 e Alagoas, R$ 2.754,91. No ano passado, o piso dos  professores era R$ 2.135,64. Atualmente, o piso é R$ 2.298,80. Trata-se do mínimo a ser pago para profissionais em início de carreira,  com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

O relatório mostra ainda que muitos professores não são formados na área que lecionam. Em 2016, na educação  infantil, 53,4% não tinham formação superior adequada à área que atuam. No ensino fundamental, o percentual  chegava a 49,1% nos anos finais, do 6º ao 9º ano e 41% nos anos iniciais, do 1º ao 5º ano. No ensino médio,  39,6% não tinham formação adequada. Pelo PNE, até 2024, todos os professores têm que ter a formação adequada a área que lecionam.

Queda no investimento

O investimento público em educação caiu do equivalente a 6% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das  riquezas produzidas pelo país, em 2014 para 5,5% do PIB em 2015 – últimos dados disponíveis. Considerando  apenas os gastos públicos com educação pública, esse investimento foi equivalente a 5% do PIB. Os dados  estão também no relatório divulgado hoje.

A meta estipulada pelo PNE é o investimento anual equivalente a pelo menos 10% do PIB em educação pública a  partir de 2024. O plano estabelece ainda a meta intermediária de investimento de 7% do PIB em 2019. De  acordo com o relatório, para a meta de 2019 ser atingida, será necessário o incremento de aproximadamente R$  120 bilhões nos recursos para educação pública.

Em 2015, a União foi responsável por 28,6% do total das despesas educacionais do país, enquanto os estados e  o DF participaram com 31,7% e os municípios, com 37,2% dos gastos. Os demais 2,5% são provenientes de receitas parafiscais, que não constam no orçamento dos entes.

A maior parte dos gastos é no ensino fundamental (48,9%), seguido pelo ensino médio (13,8%), educação  infantil (12,5%) e educação profissional (4,9%). O investimento no ensino superior equivale a 19,8% do  total, incluindo as despesas com ensino, pesquisa e extensão em graduação, pós-graduação, além de despesa  com hospitais universitários.