Professores e funcionários administrativos da rede estadual de ensino entram em greve a partir desta quarta-feira

Professores e funcionários administrativos da rede estadual de ensino entrarão em greve a partir desta quarta-feira (17). A decisão foi tomada após assembleia realizada na última quinta (11), no Clube Municipal, na Tijuca.

A classe reivindica reajuste salarial em todos os níveis e a realização imediata do concurso público. Luciano Mathias, diretor jurídico do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), explica que os professores sofrem com a descaracterização do Plano de Carreiras do Estado, que favorece somente alguns e desrespeita completamente a ascensão na carreira e no salário de boa parte da classe.

“Acreditando que esses, que não serão favorecidos, já ganham salários acima do piso, desconsiderando o vencimento que está abaixo do piso nacional, que é Lei Federal”, diz.

Luciano ressalta, ainda, que os funcionários administrativos possuem piso abaixo do salário mínimo, que faltam profissionais da educação nas escolas do Estado, em todas as funções, e que há a necessidade da realização de concurso público imediatamente.

Adesão das escolas

O diretor jurídico do Sepe explica que o ambiente já estava inclinado à paralisação, apesar da relutância de parte da categoria. Porém, enquanto a Coordenação Geral do Sepe/RJ estava em uma reunião com a Secretária Estadual de Educação e o Chefe da Casa Civil, o Governador do Estado, Cláudio Castro, postou no Twitter uma implementação do piso nacional do magistério apenas para parte dos professores e parte dos aposentados.

Após este pronunciamento, Luciano afirma que a adesão em todas as escolas da capital e do interior do Estado tem sido muito alta.

“Acreditamos que ocorrerá uma paralisação com um grande efetivo de pessoal com tendência a um crescimento exponencial, na medida que o movimento for se fortalecendo, devido a tamanho descontentamento de professores e funcionários administrativos com a gestão do Governador Cláudio Castro e de anos de descumprimento dos direitos trabalhistas dessa classe de trabalhadores”, afirma o advogado.

O que diz o Estado

Procurada, a Secretaria de Educação do Estado informou que o Governo respeita a decisão de greve dos profissionais da Educação e que caberá aos órgãos de justiça verificar sua legalidade. “A Secretaria de Estado de Educação enfatizou ainda que o aumento concedido pelo governo é o pagamento do piso nacional no vencimento base para todos os cargos e níveis do magistério que não recebem o valor correspondente ao piso nacional de R$ 4.420,00 para professores de 40h. Essa era uma reivindicação antiga da categoria, já que o piso nacional não era pago desde 2015”.

Foi informado também que a medida terá um impacto significativo para quase metade do funcionalismo. “O Professor Docente II, por exemplo, que cumpre 22h semanais terá reajuste de 116%, passando de R$ 1.125,55 para R$2.431,30 e no caso de professor Doc II, 40h, que hoje recebe R$ 2.251,11 irá ganhar R$ 4.420,00, um acréscimo de 96% no vencimento”.

Desta forma, acrescentou a secretaria, há garantia de que todos os professores da rede estadual de ensino ganharão o determinado no piso nacional. “Quanto ao plano de cargos e salários, foi informado que não há disponibilidade orçamentária e financeira no momento para aplicação, lembrando que o estado do Rio de Janeiro encontra-se em regime de recuperação fiscal”.