Procurador-geral de MT alerta STF sobre riscos de novos bloqueios

O Ministério Público de Mato Grosso alertou o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de novos bloqueios de estradas no Estado “caso não haja recrudescimento” de medidas impostas a participantes de atos antidemocráticos. O procurador-geral de Justiça do Estado, José Antônio Borges Pereira, aponta que identificou, nas redes sociais, uma série de publicações fomentando novas interdições, “gerando situação de insegurança em face das ameaças ao livre exercício do direito de ir e vir’.

“Pelo menos no Estado de Mato Grosso existem sérios riscos de novas organizações em atos antidemocráticos, sendo necessário, portanto, a concessão de novas medidas que sejam suficientes e bastantes para fazer cessar a ameaça de direito”, ressaltou Pereira nesta terça-feira, 29. Segundo o chefe do Ministério Público estadual, os bloqueios que estão sendo fomentados nas redes estariam previstos para esta quarta, 30, e quinta-feira, 1º.

O chefe do Ministério Público estadual ressalta que, em “muitos locais”, integrantes dos atos antidemocráticos seguem acampados defendendo “intervenção militar, desidrato criminoso por atentar contra o Estado Democrático de Direito”. O MP de Mato Grosso destaca que os manifestantes causam “incontáveis transtornos” à vizinhança dos locais onde acampam, “com uso de carro de som, buzinaço, fogos de artifício, poluição sonora, dificuldade de acesso às residências, colocação de tendas no leito carroçável, aglomerações’.

A Procuradoria ainda implica autoridades locais consideradas “incentivadoras’ dos atos antidemocráticos. Segundo Pereira, elas estariam organizando, financiando e cooptando apoiadores. Nesse contexto, o procurador-geral de Justiça de MT cita o prefeito de Tapurah, cidade situada a cerca de 430 quilômetros de Cuiabá. O MP ainda alerta que tais condutas podem configurar crime tipificado no Código Penal, “por incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais’.

Assim, a Promotoria considera necessárias outras medidas – além das multas impostas aos manifestantes e bloqueio de contas de supostos financiadores – “para que a ordem social impere e que seja garantido o direito de ir e vir de quem trafega pelas estradas em Mato Grosso”.

Entre elas está a decretação do bloqueio de 177 caminhões que teriam se dirigido a Cuiabá para reforçar os atos antidemocráticos. A medida deve valer até que sejam quitadas as sanções impostas aos veículos, defende a Promotoria. O MP ainda quer que os proprietários dos caminhões e carros listados no pedido sejam investigados.

O procurador-geral de Justiça de MT também pede que a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso apreendem todos os “bens móveis, de logística, apoio e consumo” em poder dos integrantes dos atos antidemocráticos. O MP cita barracas, cadeiras, freezers, caixas térmicas, churrasqueiras, panelas, espetos, mantimentos, placas, faixas e sugere que os objetos sejam doados para entidades filantrópicas.