Procon-RJ retorna a quiosques de Copacabana para fiscalizações antes do show da Madonna

Na véspera do show da Madonna em Copacabana, a equipe de fiscalização do Procon do Estado do Rio de Janeiro fez, nesta sexta-feira (03), uma operação de retorno aos quiosques na orla. Durante a ação, os agentes da autarquia verificaram se os ajustes solicitados na fiscalização da semana passada foram cumpridos pelos estabelecimentos.

Segundo a diretora de fiscalização, Elisa Freitas, os fiscais verificaram que as placas de orientação solicitadas na última operação já estão disponíveis e checaram novamente a validade dos produtos.

Na semana passada, o Procon-RJ já havia realizado operações de fiscalização em quiosques e hotéis próximos ao local do show. A medida visava garantir o cumprimento das normas do Código dos Direitos do Consumidor (CDC), incluindo informações claras sobre preços e respeito às condições sanitárias e do armazenamento de alimentos, além do prazo de validade.

Na primeira inspeção foram observadas algumas irregularidades, como a falta de cartazes informativos obrigatórios em quiosques e hotéis. No entanto, os responsáveis foram orientados a fazer os ajustes necessários para cumprir as regulamentações. Os agentes também distribuíram Guias do Consumidor Turista, com orientações sobre seus direitos previstos no CDC em três idiomas, português, inglês e espanhol.

De acordo com o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, as ações promovidas pela autarquia pretendem assegurar que os direitos dos consumidores sejam protegidos durante o evento. Segundo ele, o órgão tem recebido questionamentos sobre o aumento nos preços de diárias de hotéis e preços de produtos e reservas em quiosques na orla, mas ressalta que a legislação brasileira prevê que em mercados competitivos a indicação dos preços é livre.

“De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, fornecedores de produtos e serviços não podem se valer de casos de emergência ou calamidade pública (e de necessidades prementes do consumidor) para aumentar os preços sem justificativa. No entanto, este não é o caso nas denúncias recebidas”, explicou ele.

Ainda segundo Coelho, os quiosques e hotéis devem expor de maneira clara e precisa sobre tarifas que estão sendo cobradas ao consumidor.

“O consumidor não pode ser pego de surpresa quanto essas cobranças. As mesas e cadeiras que compõem os estabelecimentos podem ser reservadas como em qualquer outro restaurante. Sendo o consumidor orientado adequadamente sobre os preços cobrados, ele pode optar por contratar os serviços ou não”, ressaltou o presidente do Procon-RJ.

Para garantir que os consumidores estejam bem-informados e apoiados, o Procon-RJ está realizando uma série de ações antes e durante o evento.

Plantão de Atendimento

No dia do show, neste sábado (4), um plantão de atendimento estará em vigor das 10h às 19h. Consumidores podem entrar em contato através dos telefones (21) 99371-9647 e (21) 99332-8289, ou pelo e-mail procontur@procon.rj.gov.br, para assistência imediata.