Procon-RJ realiza ação para identificar possível aumento abusivo de testes de covid
O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou ação de fiscalização para identificar possível aumento abusivo de preços dos exames de Covid-19 e Influenza – a ação deu prosseguimento a uma investigação que começou semana passada. Agentes fiscalizaram 33 farmácias, laboratórios, clínicas e distribuidoras em dez municípios; em uma drogaria, eles constataram aumento de 74% no valor do teste para detecção de Covid-19.
A ação aconteceu terça-feira, dia 25, nas seguintes cidades: Rio de Janeiro, São Gonçalo, Maricá, Belford Roxo, Duque de Caxias, Cabo Frio, Macaé, Barra do Piraí, Campos dos Goytacazes e Nova Friburgo.
Em uma farmácia de Barra do Piraí, os servidores identificaram que o exame de antígeno nasal passou de R$ 80 para R$ 139 neste mês de janeiro. Os demais laboratórios, farmácias e clínicas não comprovaram no ato da fiscalização os preços praticados antes da data atual. Todos foram notificados a apresentar documentos que comprovem os preços que estão sendo praticados desde outubro de 2021 até a presente data para apurar um possível aumento abusivo de preço.
Estes estabelecimentos foram ainda questionados quanto aos prazos dados aos consumidores no momento do exame, se os mesmos estão sendo cumpridos e o que estes fornecedores estão fazendo para atender a alta demanda de maneira satisfatória aos clientes.
Já as distribuidoras de medicamentos fiscalizadas foram notificadas a apresentar documentos que comprovem os valores de custo dos testes de Covid-19, os preços que os testes são vendidos em suas unidades e se há diferença de valores por região.
Publicidade que pode induzir o consumidor ao erro, ausência de preço nos produtos ou serviços ofertados, falta da lista atualizada de preço de medicamentos e do certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros foram as irregularidades encontradas pelos fiscais na operação.