• Procon-RJ esclarece dúvidas acerca da lista de material escolar 2021

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  • 18/01/2021 09:26

    O Procon Estadual do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, vem tirar as dúvidas dos consumidores a respeito da lista de material em função das mudanças dos métodos de ensino ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus.

    Em função da pandemia, a Lei estadual nº 8.991, possibilitou a mudança do modelo de ensino, autorizando a execução de aulas remotas. Isso impactou o plano pedagógico elaborado pelas escolas para o ano letivo de 2021, que pode alterar a lista de material escolar, devendo ser adaptada conforme o caso.

    O Procon-RJ orienta que as instituições de ensino devem ponderar especialmente na educação infantil e nas séries iniciais do fundamental, quais itens serão utilizados durante o ensino presencial ou remoto no momento do desenvolvimento do plano pedagógico, e da lista de materiais para 2021. O que deve ser observado apenas é se a atividade está prevista no plano pedagógico.

    No entanto, nada muda na hora de solicitar itens que não são escolares, genéricos, e que não façam parte da execução do plano pedagógico, como materiais de escritório, de ornamentação da escola, de higiene e limpeza, ou de uso coletivo. Esses itens devem estar previstos nos custos já embutidos no valor da mensalidade e, se aparecerem na lista itens de uso comum, o consumidor deve questionar à escola a cobrança deste tipo de material.

    Também é proibido à instituição de ensino exigir e definir a marca dos itens da lista, e condicionar a compra dos materiais a determinado estabelecimento, à loja específica, salvo uniforme e materiais didáticos próprios da escola. Os consumidores sempre devem ter liberdade de pesquisar e comparar os preços, comprar os materiais que escolher, e na loja onde melhor se adequar sua capacidade financeira.

    O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, observa “A autarquia emitiu uma recomendação às instituições de ensino da rede privada, que a escola preste conta do material que não foi utilizado do ano anterior em virtude da pandemia ou se possível, disponibilize a sua utilização em 2021, se incluído no plano pedagógico, compensado assim os custos com a lista de material atual. Informou ainda que o Procon-RJ está realizando uma pesquisa de material escolar, que será divulgada na próxima semana”.

    As listas que o Procon-RJ formulou são apenas exemplificativas, e devem ser utilizadas pelo consumidor como base para analisar se o item pedido pela escola pode ou não ser solicitado.

    “LISTA EXEMPLIFICATIVA ANUAL DE MATERIAL ESCOLAR DE USO COLETIVO, QUE NÃO PODEM SER SOLICITADOS PELA ESCOLA (A PARTIR DE 2 ANOS DE IDADE)

    1. Álcool hidrogenado
    2. algodão
    3. bolas de sopro
    4. canetas para lousa
    5. carimbo
    6. copos descartáveis
    7. elastex
    8. esponja para pratos
    9. fita/cartucho/tonner para impressora
    10. fitas adesivas
    11. fitas decorativas
    12. fitas dupla face
    13. fitilhos
    14. flanela
    15. giz branco ou colorido
    16. grampeador
    17. grampos para grampeador
    18. guardanapos
    19. isopor
    20. lenços descartáveis
    21. livro de plástico para banho
    22. maquiagem
    23. marcador para retroprojetor
    24. material de escritório
    25. material de limpeza
    26. medicamentos
    27. palito de dente
    28. palito para churrasco
    29. papel higiênico
    30. pasta suspensa
    31. piloto para quadro branco
    32. pinceis para quadro
    33. pincel atômico
    34. plástico para classificador
    35. pratos descartáveis
    36. pregador de roupas
    37. produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)
    38. sacos de plástico
    39. talheres descartáveis
    40. Cola para isopor

    PODE SOLICITAR COM RESTRIÇÕES (A PARTIR DE 2 ANOS)

    1. colas em geral (no máximo 1 unidades branca e colorida de até 1l, a partir do maternal)
    2. envelopes (no máximo 10 unidades na educação pré-escolar)
    3. lã (no máximo 1 rolo pequeno)
    4. papel ofício ou A4 – 1 resma (500 folhas)
    5. argila / massinha (até 1 kg a partir do maternal)
    6. bastão de cola quente (até 1 saco com 50 unidades)
    7. cordão / barbante (1 rolo pequeno)
    8. pendrive/cd/dvd (1 unidade para retornar aos pais)
    9. emborrachados E.V.A. (8 folhas – 2 folhas de cada cor)
    10. TNT (tecido não tecido) (até 1 m)
    11. Palito de picolé (saco com até 50 unidades)
    12. Papel ofício colorido ou 1 caixa de color set
    13. Trincha 12 mm (2 unidades) OBS: Materiais como fantoche, fantasias, livros, jogos didáticos, DVDs ou outras mídias, podem ser solicitados, mas deverão ser entregues aos alunos ao final do ano letivo.

    LISTA EXEMPLIFICATIVA DE MATERIAL DE ARTES DE USO EM SALA DE AULA (ATÉ 2 ANOS DE IDADE)

    1. Barbante grosso – 1 rolo pequeno
    2. Caixa de gizão de cera – 2 caixas com 12
    3. Caixa giz de cera tijolinho- 1 caixa
    4. Cola branca – 1 litro
    5. Cola colorida azul – 1 tubo de 250 ml
    6. Cola colorida vermelho – 1 tubo de 250 ml
    7. Cola colorida verde – 1 tubo de 250 ml
    8. Cola colorida amarelo – 1 tubo de 250 ml
    9. Durex colorido azul – 2 unidades pequenas
    10. Durex colorido vermelho – 2 unidades pequenas
    11. Durex colorido verde – 2 unidades pequenas
    12. Durex colorido amarelo – 2 unidades pequenas
    13. EVA azul 5 unidades
    14. EVA vermelho – 5 unidades
    15. EVA verde – 5 unidades
    16. EVA amarelo – 5 unidades
    17. Guache azul – 1 unidade de 500 ml
    18. Guache vermelho – 1 unidade de 500 ml
    19. Guache verde – 1 unidade de 500 ml
    20. Guache amarelo- 1 unidade de 500 ml
    21. Massinha azul – 1 caixa de 160 g
    22. Massinha vermelha – 1 caixa de 160 g
    23. Massinha verde – 1 caixa de 160 g
    24. Massinha amarela – 1 caixa de 160 g
    25. Palitos de picolé – 1 saco com 50 unidades
    26. Papel cartão branco – 5 folhas
    27. Papel Crepon – 5 rolinhos (cores variadas)
    28. Papel pardo – 10 folhas
    29. Papel 40 kg branco- 5 folhas
    30. Trincha 12 mm – 5 unidades

    OBS: os itens 21, 22, 23 e 24 podem ser trocados por 4 caixas de massinha colorida de 160 g cada uma.”

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